A Receita Federal divulga nesta terça-feira (9/9) os contribuintes que receberão a restituição do quarto lote do imposto de renda 2003, ano-base 2002. A consulta ao quarto lote estará disponível a partir das 18h, pelo site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 0300-78-0300.

function CanControlWindow()
{
var ua = window.navigator.userAgent;
var msie = ua.indexOf("MSIE ");
if ( msie > 0 ) // If IE, return TRUE if version >= 4
return parseInt(ua.substring(msie+5, ua.indexOf (".", msie ))) >= 4;
else // If another browser, return TRUE if version >= 3 (they are better ones)
return parseInt(window.navigator.appVersion) >= 3;
}
function IRPF2003()
{
var s;
s = http://www.receita.fazenda.gov.br/Scripts/srf/irpf/2003/irpf2003.dll?VerificaDeclaracao&CPF= + document.Restituicao2003.cpf.value;
window.open(s, "_blank", "height=460,width=640,resizable=yes,status=no,scrollbars=yes,toolbar=yes,menubar=no,location=no");
}

    if( parseInt(window.navigator.appVersion) > 2 )

document.write();

if( CanControlWindow() ) {
document.write( );
document.write(

Informe o número do CPF :

);
document.write();
}
else {
document.write();
document.write(

Informe o número do CPF :

);
document.write();
}

O número do CPF deve ser informado incluindo-se os dois
dígitos verificadores. Não são necessários os separadores ou zeros à esquerda.

Exemplo: 999.999.999-99 ou 99999999999

document.Restituicao2003.cpf.focus();
document.Restituicao2003.cpf.select();

A Receita Federal afirmou quer foram processadas nesse lote 1.495.148 declarações, das quais 215.067 têm direito à restituição, no valor de R$ 299,9 milhões. Irão pagar imposto nesse lote 539.564 contribuintes, totalizando R$ 928,5 milhões. Outras 740.517 pessoas não têm imposto nem a restituir nem a pagar. O saque da restituição poderá ser feito a partir do dia 15 de setembro. A correção será de 8,68%, referentes à taxa Selic acumulada de maio a agosto e mais 1% de setembro.

Quem não informou a conta corrente para crédito da restituição deverá procurar o Banco do Brasil ou ligar para 0800-785678 para pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco que seja correntista.

Veja o calendário de restituição, com os fatores de correção:

1º lote - 16/06/2003 - 2,97%;

2º lote - 15/07/2003 - 4,83%;

3º lote - 15/08/2003 - 6,91%;

4º lote - 15/09/2003 - 8,68%;

5º lote - 15/10/2003;

6º lote - 17/11/2003;

7º lote - 15/12/2003.