Rápido como o coronavírus? Governo pede calamidade ao Congresso

O cerco ao coronavírus no Brasil avança tão rápido quanto a doença? Para tentar parar de perder a batalha diária para a pandemia, o governo anuncia hoje sua mais incisiva medida desde a confirmação do primeiro caso no Brasil, há três semanas.

O governo anunciou nesta terça-feira que vai pedir ao Congresso o reconhecimento de estado de calamidade pública devido ao coronavírus e de seus impactos na saúde dos brasileiros e na economia do país, abrindo espaço para elevar seus gastos além da meta fiscal pré-definida — de um déficit de 124 bilhões de reais para o governo central neste ano. A regra de ouro e o teto de gastos continuam sendo obrigatórios. A medida teria validade até 31 de dezembro.

O texto divulgado ontem reafirmou o compromisso do governo com “as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro”, mas foi um reconhecimento que uma agenda de longo prazo não será suficiente para responder à pandemia. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizaram apoio à nova medida.

Na segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia anunciado um plano emergencial de 147 bilhões de reais para impulsionar a economia. Um grupo crescente de economistas vem cobrando uma ampliação nos gastos públicos, especialmente para os quase 50 milhões de trabalhadores informais, que devem ser os mais impactados por uma redução drástica na atividade econômica.

A restrição à circulação vem crescendo. Ontem, o governo anunciou o fechamento da fronteira com a Venezuela, vizinho que tem visto um rápido aumento no número de casos. Um grupo crescente de estados tem sido mais agressivo que o governo federal em suas respostas — São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, declararam emergência e Santa Catarina ainda anunciou, a partir de hoje, o fechamento de estabelecimentos como restaurantes e academias.

Ontem o ministério da Saúde confirmou a primeira morte por coronavírus no país e aumentou o número de casos para 290. Mas contas das secretarias estaduais, segundo a GloboNews, já jogam o número para 349 casos. Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o número de casos vai continuar crescendo até junho.

Ainda assim, o presidente Jair Bolsonaro segue minimizando os impactos da pandemia. Na noite de ontem, em suas redes sociais, anunciou que seu segundo teste para o coronavírus deu negativo. Pouco antes, Bolsonaro havia sido alvo de um panelaço em grandes cidades do Brasil, e há promessa de um novo protesto na noite de hoje. Enquanto isso, o presidente segue afirmando que fará uma “festinha” de aniversário no sábado, indo de encontro com recomendações de seu ministério da Saúde.