Questão Macro desta 4ª discute Renda Cidadã, vetos e reforma tributária

Ainda é quarta-feira, mas já dá para dizer que esta semana foi cheia.

No destaque, até agora, está o Renda Cidadã, programa de renda mínima que deve entrar no lugar do Bolsa Família a partir de 2021. O programa irritou o mercado financeiro e ainda vai gerar muita discussão nesta semana, em função da ideia da equipe econômica para financiá-lo usando parte dos recursos dos precatórios e parte do Fundo de Educação Básica (Fundeb).

"A reação do mercado foi natural. O discurso das lideranças políticas envolvidas nesse processo não foi no sentido de dizer que entenderam o recado, dado que a dívida pública vai continuar aumentando. Pelo contrário, reafirmaram hoje que o projeto segue como está", diz Arthur Maia, economista da Exame Research,

Sobre os precatórios —  dívidas judiciais que o governo se compromete em pagar —, a União separou cerca de 50 bilhões de reais para esse fim no Orçamento de 2021, e é preocupante sua intenção de não destinar todo esse valor para o pagamento dessas dívidas, diz Mota: "Imagina se o governo falasse que ia deixar para o ano que vem o pagamento de títulos públicos? Óbviamente não é a mesma coisa, mas dívida é dívida, indepententemente se é para o mercado ou para a sociedade por meio de ações judiciais".

Mas não para por aí. Logo pela manhã, o Congresso cancelou — de novo — a sessão que analisaria dez vetos presidenciais, entre eles, o da desoneração da folha de pagamentos, que abarca 17 setores da economia e terminaria no fim deste ano. A regra teve sua vigência prorrogada por mais um ano pelo Legislativo, o que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A sessão foi marcada inicialmente para ocorrer no início de setembro, mas vem sendo adiada em função da falta de acordo dos parlamentares com o Executivo. A equipe econômica quer emplacar novas regras para a desoneração da folha, mas com um imposto sobre transações como contrapartida fiscal. Por lembrar a controversa CPMF, extinta em 2007, a ideia tem causado muita resistência.

Nessa esteira, outro anúncio que era esperado para o começo da semana, mas foi adiado justamente pela falta de acordo entre líderes do governo e do Congresso, é o da reforma tributária. A segunda fase da proposta do Executivo tem causado resistência em função do imposto sobre transações digitais que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer aprovar.

Esse e outros assuntos foram debatidos nesta tarde, no programa semanal Questão Macro, apresentado pelos economistas Arthur Maia, da Exame Research, e Álvaro Frasson, do BTG Digital. A conversa é mediada pela jornalista Fabiane Stefano, editora de macroeconomia da Exame.