Economia

Programa Verde Amarelo não garante geração de empregos, diz relator de MP

O texto do governo é considerado uma segunda fase da reforma trabalhista e tem sido criticado pela oposição

Desemprego: a votação da MP que flexibiliza a contratação de jovens e pessoas acima de 55 anos foi adiada mais uma vez nesta terça (Victoria Labadie/Getty Images)

Desemprego: a votação da MP que flexibiliza a contratação de jovens e pessoas acima de 55 anos foi adiada mais uma vez nesta terça (Victoria Labadie/Getty Images)

EC

Estadão Conteúdo

Publicado em 10 de março de 2020 às 20h53.

O relator da Medida Provisória (MP) que cria o Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), considera que a proposta não garante a geração de empregos no país, apenas dá condições para eventuais contratações.

A empregabilidade, na visão dele, está atrelada ao desenvolvimento econômico. O texto é considerado uma segunda fase da reforma trabalhista e tem sido criticado pela oposição.

"Nenhuma dessas medidas têm como objetivo gerar o emprego, o que acontece é que quem de fato proporciona as condições para que aquela vaga surja é verdadeiramente o desenvolvimento econômico" afirmou Áureo.

"Quando você tem uma legislação que não retribui mesmo com a retomada da economia, é muito complicado você atuar nesses grupamentos específicos, ou seja, faixa etária de jovens e de pessoas mais maduras, que desejam retornar ao mercado de trabalho", declarou o relator.

A votação da Medida Provisória que flexibiliza a contratação de jovens e pessoas acima de 55 anos na comissão mista, formada por deputados e senadores, foi adiada mais uma vez nesta terça.

O adiamento ocorreu após ajustes técnicos feitos pelo relator na véspera da votação serem questionados por oposicionistas, que pediram mais tempo para análise.

Sem consenso, a sessão para votar a proposta no colegiado foi suspensa novamente e deverá ser retomada amanhã, às 10h.

Segundo o relator, o texto tramita dentro de um prazo "razoável" e está pronto para ir a votação. Depois do colegiado, ainda terá que ser apreciado nos plenários da Câmara e do Senado, respectivamente.

A tramitação tem que ser finalizada até o dia 20 de abril para não perder a validade.

Até o início da sessão de hoje, no início da tarde, ainda não havia entendimento entre oposicionistas e governistas sobre a votação dos destaques (modificações propostas por parlamentares).

Ao final da reunião, no entanto, o presidente do colegiado, Sérgio Petecão, garantiu que o acordo para votar até seis destaques em separado na sessão desta quarta está mantido.

O senador Paulo Rocha (PT-BA) disse que os destaques serão separados por temas, entre eles mudanças em pontos sobre a jornada de trabalho. A oposição quer retirar do texto o trecho que permite trabalhar aos domingos, exceto para bancários.

Acompanhe tudo sobre:economia-brasileiraEmpregos

Mais de Economia

Boletim Focus: mercado aumenta projeção do PIB em 2025, 2026 e 2027

Por que as fusões entre empresas são difíceis no setor aéreo? CEO responde

Petrobras inicia entregas de SAF com produção inédita no Brasil

Qual poltrona do avião dá mais lucro para a companhia aérea?