Portugal apresenta orçamento com mais cortes e impostos

Lisboa - O governo de Portugal entregou ao Parlamento sua proposta de orçamentos para 2013 nesta segunda-feira, que inclui um aprofundamento dos cortes e da carga tributária para reduzir o déficit público e manter os compromissos do resgate financeiro.

Os cortes propostos pelo Executivo chegam a 5,3 bilhões de euros (cerca de 5,5% do PIB do país), dos quais 80% procedem das receitas públicas, principalmente do aumento dos impostos, e os outros 20% de despesas estatais.

Só com o aumento dos impostos o Executivo espera arrecadar 4,3 bilhões de euros. Destes, mais de 2,8 bilhões virão dos impostos sobre a renda.

O gasto público será reduzido em 1,026 bilhão de euros através da demissão de interinos, da redução de funcionários em algumas empresas públicas e de cortes nas prestações, que compensarão a reposição de um dos dois subsídios retirados de funcionários e aposentados em 2012.

Também cairá o valor pago por hora extra trabalhada no setor público e serão cortados o seguro-desemprego e a licença remunerada aos enfermos.

O documento elaborado pelo Executivo passará nas próximas semanas pelo Parlamento para ser discutido, embora sua aprovação seja praticamente garantida devido à maioria absoluta da coligação entre os conservadores social-democratas (PSD) e democratas-cristãos (CDS-PP).

A missão da União Europeia (UE), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Central Europeu (BCE) louvou os esforços de Portugal na aplicação do programa de cortes e reformas em troca do resgate financeiro de 78 bilhões de euros. Por este motivo, Portugal aceitou flexibilizar suas metas de redução do déficit, que passaram de 4,5 para 5% do PIB em 2012 e de 3% para 4,5% do PIB em 2013.

A oposição de esquerda e os principais sindicatos portugueses criticaram a proposta orçamentária do governo e o acusam de prejudicar as classes baixa e média com o aumento da carga tributária.

Além disso, advertiram para o risco de que tais medidas possam colocar o país em uma 'espiral de recessão', já que é esperada uma queda no PIB de cerca de 3% em 2012 e a taxa de desemprego poderá chegar a 16%.

Às críticas se somam os protestos realizados praticamente todos os dias por todo o país pelos cidadãos que exigem o fim das políticas de austeridade.

Hoje mesmo, centenas de manifestantes participaram de uma iniciativa pacífica para 'abraçar o Parlamento' em Lisboa. Até o momento, não foram registrados episódios de tensão com feridos e detidos. EFE