Bolsa Família: dar dinheiro aos pobres é bem melhor que dar remédio ou comida (ROBERTO SETTON /EXAME)
Da Redação
Publicado em 22 de outubro de 2015 às 14h34.
São Paulo - Bolsa Família, Bolsa Escola, Progresa, Oportunidad… O nome e o país de origem podem mudar, mas a essência desses programas é a mesma: transferir renda para os mais pobres em troca de algumas condicionalidades.
Entre elas, cuidar da saúde dos filhos e matricular a criançada na escola.
Quais os benefícios (prós) e os custos (contras) de programas como esses? Eles são bons?
Adiantando a resposta: sim, são bons programas. Têm benefícios altos e custos baixos.
Começaremos pelos benefícios.
O Bolsa Família é focado nos mais pobres, o que é importantíssimo. Assim, não se desperdiça dinheiro público com benefícios aos não pobres – como os descontos dados recentemente (e já convertidos em reajustes para cima) na conta de energia, por exemplo.
Além disso, o Bolsa Família cai direto na conta do beneficiário. Isso reduz o espaço para roubos.
Dar dinheiro aos pobres é bem melhor que dar remédio ou comida. Por quê?
Primeiro, quando a transferência é de bens físicos, crescem os riscos de corrupção: os representantes públicos passam a interagir com fornecedores privados.
Segundo, quem sabe o que fazer melhor com o dinheiro? O próprio beneficiário. Ele pode comprar roupas, comida ou remédios, de acordo com suas necessidades mais urgentes.
Atenção: desprezar esses fatores equivale a chamar o pobre de burro.
Claro, a condicionalidade é importantíssima. Constitui uma porta de saída (embora imperfeita) para o filho pobre não herdar a mesma condição social de seus pais quando chegar a vez dele ter seus filhos.
Com o Bolsa Família, meninos e meninas passam a ter um nível de capital humano mais elevado que o de seus pais.
Compare o “investimento Bolsa Família” com o “investimento Aumento das Aposentadorias”, por exemplo. No segundo caso, o incentivo à matrícula de crianças na escola é igual a zero. E a “taxa de retorno” é menor, afinal, um idoso não tem mais uma vida inteira pela frente.
O que não significa, obviamente, que devamos deixar de pensar nos velhinhos e velhinhas do Brasil. Nada disso. Mas, claro, devemos nos preocupar relativamente mais com as crianças.
E, finalmente, o Bolsa Família, além de tudo isso, traz impactos positivos para a renda de pessoas pobres que nem sequer participam do programa: os pobres sem filhos.
Um exemplo simples ajuda a ilustrar esse efeito indireto. Imagine dois tipos de empregadas domésticas com baixíssima renda: com e sem filhos.
Digamos que algumas funcionárias com filhos recebam o Bolsa Família e deixem o mercado de trabalho. Isso é ruim? Tem certeza?
Por um lado, sem trabalhar elas poderiam cuidar dos filhos mais de perto. E, por outro, a oferta total de faxineiras cai. E, com isso, o salário das faxineiras sem filhos e sem acesso ao Bolsa Família sobe!
Entenderam o grau de eficiência? O Bolsa Família ajuda a redistribuir renda direta e indiretamente.
Mas vamos aos custos?
Eles são irrisórios. O custo desses programas é pequeno. No Brasil, o Bolsa Família chega a custar aos cofres públicos menos de 1% do PIB. O programa paga baixos valores, na casa dos 200 reais por família assistida, de maneira bem focada.
O outro custo é fruto de alterações nos incentivos às pessoas. Inicialmente, parece fazer todo sentido: se quem faz um seguro de carro pode abandonar o estacionamento para deixar seu carro na rua (onde o risco de roubo é maior), não ficariam os beneficiários do Bolsa Família menos preocupados em trabalhar duro?
Esse efeito pode até existir, mas se devemos encarar esses casos como um problema é algo menos óbvio.
Seguramente, seria problemático se a grana do Bolsa Família passasse dos mil reais. Mas é difícil dar peso a essa possível consequência quando os montantes são bem reduzidos.
De novo: o pobre não é burro. Uma pessoa só deixa de trabalhar por causa de 150 reais a mais se as condições de trabalho (salário, horas trabalhadas, distância de casa, etc) forem péssimas. E, portanto, o Bolsa Família parece mais solução que problema.
E há ainda este típico argumento contrário ao programa:
– Ah, esse Bolsa Família aí faz o pobre ter mais filhos para receber um dinheirinho a mais…
Vejamos…
Cada filho até 15 anos gera uma receita adicional de 35 reais por mês. Pensar que essa quantia é capaz de motivar alguém a sair tendo filhos é ofender demais a inteligência do pobre: 35 reais a mais por mês não chega nem perto do custo de se criar mais um filho, mesmo no caso de pais negligentes.
Repetindo, pela última vez: o pobre não é burro.
Batamos palmas ao Bolsa Família: é bom e barato.