O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a companhia apresentou um novo pedido de concessão de licenciamento para explorar jazidas de petróleo na foz do Rio Amazonas, a 500 quilômetros da costa do Amapá. "Reapresentamos há pouco pedido de retomada do processo de licenciamento da perfuração do poço Morpho 1-APS-57 no setor Amapá Águas Profundas", disse o presidente.

Prates divulgou nas suas redes sociais uma série de questões técnicas pontuadas pela Petrobras para reiterar o pedido de licenciamento. Dentre elas, o presidente afirma que a empresa "contratou uma sonda de perfuração marítima - que foi posicionada no ponto da perfuração em aguardo ao processo de licenciamento".

O primeiro pedido feito pela empresa foi indeferido pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente de Marina Silva. Como mostrou o Estadão/Broadcast, houve um embate com Minas e Energia, pasta de Alexandre Silveira, que declarou ver um "pseudorrisco” nos óbices à exploração de petróleo pretendida pela Petrobras".

Marina diz que decisão sobre a foz do Amazonas será cumprida

Após reunião na Casa Civil, no Palácio do Planalto, na tarde de terça-feira, a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, disse que todas as decisões de exploração de petróleo precisarão passar por avaliação da área ambiental. Ela defendeu a decisão do Ibama de negar licença para testes de exploração, pela Petrobras, na chama margem equatorial, na foz do Rio Amazonas.

- A partir de agora fica estabelecido o cumprimento da lei. Todas as frentes de exploração de petróleo passarão pela avaliação ambiental estratégica. O que a Petrobras vai fazer é decisão da Petrobras. O pedido de licença feito anteriormente foi negado. Importante a decisão que vai ser cumprida portaria estabelecida em 2012 para grandes projetos de impacto ambiental - disse a ministra.

O parecer do Ibama, considerando a posição unânime de 10 técnicos que fizeram a análise do pedido de licença para fazer a perfuração de um poço exploratório foi parecer contrário, e a partir de agora o que está estabelecido é o cumprimento da lei - afirmou.

Ela reafirmou que a decisão vai ser cumprida e que caberá à Petrobras decidir os próximos passos.

- O que a Petrobras vai fazer é decisão da Petrobras. O pedido de licença foi negado pelo Ibama e o importante é a decisão de que vai ser cumprida a portaria que foi estabelecida em 2012 para todos os projetos com abrangência de grande impacto ambiental - afirmou.

Presidente do Ibama diz que 'nada foi rejeitado nem liberado'

Os ministérios de Meio Ambiente e de Minas Energia devem realizar em conjunto novos estudos ambientais na região da Foz do Rio Amazonas. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, essa foi a decisão tomada em uma reunião realizada nessa terça-feira, 23), entre os ministros, Petrobras e Casa Civil, no Palácio do Planalto.

Segundo Agostinho, após uma conversa longa e técnica ficou decidido que serão feitos os estudos necessários, chamados de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, que o Ibama vinha solicitando desde 2012.

– Essa foi a decisão. Não significa que foi rejeitado nem que foi liberado, significa que a ciência vai nortear – disse Agostinho ao GLOBO.

Esses estudos, por serem da fase de planejamento, serão viabilizados pelos ministérios do Meio Ambiente e Minas Energia.

Mais cedo, antes de entrar na reunião, Agostinho havia dito que não cabe composição política em decisões técnicas.

– Eu emito 3.000 licenças por ano, não tenho como ficar em cada licença chamando todas as partes, buscando uma composição, porque não cabe composição (política) em decisões que são técnicas. Muitas vezes a gente vai tomar decisões que vão agradar um grupo de pessoas, desagradar outro grupo de pessoas.