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Perda de royalties pressionaria orçamento do RJ, diz Fitch

A agência de classificação de risco disse que as margens operacionais do Estado podem cair para níveis abaixo de 5 por cento

Fitch: a agência prometeu uma nova reavaliação do perfil financeiro do Estado do Rio (Joel Saget/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 12 de março de 2013 às 16h31.

São Paulo - O Estado do Rio de Janeiro pode ter a sua performance orçamentária pressionada, com "impactos negativos na sua capacidade de quitar dívidas financeiras" caso não consiga compensar a perda de receitas com a redução dos royalties do petróleo, disse nesta terça-feira a agência de classificação Fitch.

A nota da agência diz que a impossibilidade de compensar a queda na receita com royalties poderia deteriorar as margens operacionais do Estado para níveis abaixo de 5 por cento, portanto levando a uma revisão negativa da avaliação, como já havia sido afirmado pela agência em novembro.

"A Fitch irá reavaliar o perfil financeiro do Estado buscando mais clareza sobre os impactos e sobre as medidas reparatórias. O enfraquecimento financeiro do Estado também pode levar a uma ação de avaliação negativa", disse a empresa, em nota.

Cálculos preliminares indicam que o modelo de royalties que passou pelo Congresso, após a derrubada de um veto da presidente Dilma Rousseff, se traduziria em perdas de pelo menos 1,6 bilhão de reais em 2013, correspondendo a aproximadamente 4 por cento da receita total do Estado em 2012. Outro efeito seria a redução do período de autossuficência do fundo de previdência do Estado (Rioprevidência) em dois anos, para até 2028.

As perdas com royalties afetariam primordialmente os gastos discricionários, de que o governo pode dispor livremente, avaliou a agência.

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A nota da agência diz que a impossibilidade de compensar a queda na receita com royalties poderia deteriorar as margens operacionais do Estado para níveis abaixo de 5 por cento, portanto levando a uma revisão negativa da avaliação, como já havia sido afirmado pela agência em novembro.

"A Fitch irá reavaliar o perfil financeiro do Estado buscando mais clareza sobre os impactos e sobre as medidas reparatórias. O enfraquecimento financeiro do Estado também pode levar a uma ação de avaliação negativa", disse a empresa, em nota.

Cálculos preliminares indicam que o modelo de royalties que passou pelo Congresso, após a derrubada de um veto da presidente Dilma Rousseff, se traduziria em perdas de pelo menos 1,6 bilhão de reais em 2013, correspondendo a aproximadamente 4 por cento da receita total do Estado em 2012. Outro efeito seria a redução do período de autossuficência do fundo de previdência do Estado (Rioprevidência) em dois anos, para até 2028.

As perdas com royalties afetariam primordialmente os gastos discricionários, de que o governo pode dispor livremente, avaliou a agência.

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