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Da Redação
Publicado em 25 de novembro de 2010 às 21h46.
Brasília - Quem quiser viajar de trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo deverá pagar no máximo R$ 199,80 pela tarifa na classe econômica em um percurso estimado em 1 hora e 33 minutos. O preço-teto foi determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou hoje (30) os estudos econômicos e financeiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a realização do leilão do empreendimento.
O vencedor da licitação será a empresa ou consórcio que oferecer a menor tarifa-teto para o trecho expresso entre Rio de Janeiro e São Paulo. O valor total do empreendimento previsto anteriormente pela ANTT era de R$ 34,6 bilhões e, depois da análise técnica do TCU, passou para R$ 33,1 bilhões. Segundo o relator da proposta, ministro Augusto Nardes, a redução se deve à inconsistências detectadas nas obras civis.
O governo criará uma estatal, a Empresa do Trem de Alta Velocidade (Etav), para participar da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que vai construir o trem-bala. O percentual da participação estatal na SPE dependerá do aporte de recursos que será necessário para as desapropriações de terras para a construção da ferrovia.
O trem de alta velocidade deverá passar por pelo menos oito estações, No estado do Rio de Janeiro haverá três: duas na capital e uma em Volta Redonda. Em São Paulo, uma estação deverá ficar na capital, no Campo de Marte, uma no aeroporto de Guarulhos, duas em Campinas e outra em São José dos Campos. A construção das estações de Aparecida (SP), Resende (RJ) e Jundiaí (SP) será opcional.
Os estudos apontam apenas um traçado genérico para o trem. Os participantes do leilão poderão propor traçados diferentes, mantendo as cidades previstas no edital para serem atendidas. Se esse trajeto sair da zona que o governo se comprometeu de fazer as desapropriações ambientais, o custo a mais ficará por conta da iniciativa privada.
Segundo o relatório, a receita operacional bruta do empreendimento será de R$ 192 bilhões durante os 40 anos de vigência da concessão. Cerca de 18 milhões de pessoas poderão circular anualmente nessa ferrovia.