Governo anuncia reajuste do preço-teto de leilão de 'reserva' de energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta sexta-feira, 13, o reajuste dos preços-teto do leilão de ‘reserva’ de energia, previsto para abril, após pressão do setor por mudança da precificação inicial.

A medida foi comunicada após questionamentos de agentes do mercado sobre os valores definidos na modelagem original.

De acordo com o MME, a decisão ocorreu após “processo institucional de escuta”. As informações foram enviadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulação do setor, e o cronograma do certame foi mantido sem alterações.

Na quarta-feira, 11, o ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo identificou divergências entre os dados utilizados na definição dos preços e a demanda efetiva por oferta no mercado.

Segundo o ministério, a metodologia de formação dos valores foi preservada, mas houve “refinamento técnico na estrutura de custos” e revisão das estimativas de investimentos necessários à manutenção dos empreendimentos de geração. O governo informou que o objetivo do ajuste foi evitar distorções e mitigar risco de perda de atratividade no leilão.

“As atualizações no Leilão de Reserva de Capacidade tem como principal objetivo garantir segurança energética ao país, assegurar competição efetiva no leilão e preservar a previsibilidade regulatória, mantendo a responsabilidade com o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Inicialmente programado para 2023, o leilão foi suspenso após disputas judiciais que questionaram sua modelagem e regras concorrenciais, e posteriormente remarcado para abril deste ano. As ações na Justiça contestaram critérios de participação e parâmetros econômicos adotados na estrutura do certame.

Os leilões de reserva têm a função de reforçar a confiabilidade do sistema elétrico. Relatórios da Empresa de Pesquisa Energética indicam que o aumento da participação de fontes intermitentes — como usinas eólicas e solares, cuja geração varia conforme condições climáticas — amplia a necessidade de contratação de usinas de “reserva”, a exemplo das termelétricas, que operam sob demanda para garantir estabilidade ao fornecimento.