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Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h33.
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de veículos usados do Estado de São Paulo começa a vencer nesta quarta-feira. Neste mês, os donos dos automóveis poderão optar em pagar a taxa à vista, com desconto de 3%, ou em parcelas, que podem ser feitas em até três vezes sem o desconto.
Os veículos de placa final 1 começam a pagar o imposto hoje. Amanhã será a vez das placas com final 2, e assim sucessivamente, até o dia 22 deste mês, para as de final 0. Caso o contribuinte opte pelo pagamento sem desconto, o mesmo poderá ser feito entre 11 e 22 de fevereiro, mesmo prazo para quitar a segunda parcela. A terceira cota vence entre 11 e 25 de março. (Veja o quadro)
Calendário IPVA 2008
Mês | Janeiro | Fevereiro | Março |
Parcela | 1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto(*) | 2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto | 3ª Parcela |
Placa | Dia do vencimento | Dia do vencimento | Dia do vencimento |
Final 1 | 09/1/2008 | 11/2/2008 | 11/3/2008 |
Final 2 | 10/1/2008 | 12/2/2008 | 12/3/2008 |
Final 3 | 11/1/2008 | 13/2/2008 | 13/3/2008 |
Final 4 | 14/1/2008 | 14/2/2008 | 14/3/2008 |
Final 5 | 15/1/2008 | 15/2/2008 | 17/3/2008 |
Final 6 | 16/1/2008 | 18/2/2008 | 18/3/2008 |
Final 7 | 17/1/2008 | 19/2/2008 | 19/3/2008 |
Final 8 | 18/1/2008 | 20/2/2008 | 20/3/2008 |
Final 9 | 21/1/2008 | 21/2/2008 | 24/3/2008 |
Final 0 | 22/1/2008 | 22/2/2008 | 25/3/2008 |
O imposto é entregue todos os anos pela Secretaria da Fazenda de SP na casa do contribuinte. Quem não recebeu a correspondência, deve entrar no site do órgão (http://www.fazenda.sp.gov.br) e imprimir um boleto ou pagar o imposto apenas com o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).
O pagamento poderá ser feito na rede bancária autorizada, em casas lotéricas e nos correspondentes bancários, como também pela internet, por telefone e por débito agendado. Em todas as opções, é preciso ter o código do Renavam em mãos.
Quem perder o prazo do pagamento, terá de pagar multa de 20% e juro. O valor da taxa de juros dependerá do dia do de pagamento. Por exemplo, se for no próprio mês do vencimento, o valor é de 1%. Nos meses seguinetes, será usada a taxa Selic; no mês do pagamento, aplica-se 1% outra vez.
Quem tem a intenção de comprar um carro zero-quilômetro neste ano terá desconto de 3% se pagar o imposto à vista, em até cinco dias úteis após a emissão da nota fiscal. Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar o IPVA sem o desconto.
Os automóveis de passeio a gasolina e camionetas de uso misto recolherão 4% de alíquota. Já os veículos de passeio a álcool e gás, de esporte, de corrida pagam 3%. Ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.