Pacote de concessões: agora vai?
Para especialistas, novo pacote de concessões mostra aprendizagem e correção de rumos, apesar dos detalhes escassos e do impacto só no longo prazo
João Pedro Caleiro
Publicado em 9 de junho de 2015 às 16h59.
São Paulo – O governo federal anunciou hoje um pacote de concessões de infraestrutura , com previsão de R$ 198,4 bilhões em investimentos.
São R$ 69,2 bi entre 2015 e 2018 e R$ 129 bi a partir de 2019, divididos em:
| Previsão de investimentos | |
|---|---|
| Rodovias | R$ 66,1 bilhões |
| Ferrovias | R$ 86,4 bilhões |
| Portos | R$ 37,4 bilhões |
| Aeroportos | R$ 8,5 bilhões |
| Total | R$ 198,4 bilhões |
Por um lado, o anúncio busca melhorar as expectativas diante das dores do ajuste fiscal , cenário recessivo, conflitos com o Legislativo e popularidade do governo em baixa.
Na prática, mais da metade dos investimentos ficam para o próximo mandato e muitos projetos já estavam em pacotes anteriores:
“Efetivamente, não tem impacto esse ano. A ideia do governo é dar uma resposta para a tal da agenda positiva, sinalizando que estamos em um momento de ajuste, mas olhando à frente”, diz Ana Castelo, pesquisadora do IBRE/FGV.
O governo está em uma corda bamba de expectativas: o plano não pode ser pequeno demais para sinalizar timidez nem grande demais para sinalizar irrealismo.
Para João Rocha Lima, professor da Poli-USP e autor de estudo sobre infraestrutura, “é um plano de metas, não um plano estratégico”. Quase um quinto do valor anunciado é para uma ferrovia transcontinental até o Peru que não tem sequer plano de viabilidade pronto.
Armando Castelar, do IBRE/FGV, diz que o plano “continua muito com a cara do que era antes, uma lista de projetos ao invés de uma estratégia de infraestrutura que levasse em conta problemas como o enfraquecimento das agências e o risco político”.
Modelos
A maior preocupação no momento parece ser a de mostrar condições mais amigáveis ao mercado e que a política econômica mudou também no campo da infraestrutura após os fiascos do primeiro mandato.
A primeira versão do Programa de Investimento em Logística, lançada em 2012, tinhas 11 mil quilômetros de ferrovias incluídas, mas nenhum trecho foi concedido à iniciativa privada nos moldes apresentados naquele ano.
O governo diz que desta vez, “poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento”. Entre os aeroportos, outra mudança: a participação da Infraero deve variar entre 15% e os 49% da regra anterior.
“Os cálculos eram feitos com uma taxa de retorno muito ruim, por isso que as concessões eram desertas. O que se vê de declarações do governo é que essa postura mudou para a visão de que a remuneração tem que ser atrativa para o capital estrangeiro, que também precisa se proteger do Custo Brasil e dos riscos de câmbio”, diz Lima.
No evento de hoje, a presidente classificou as medidas como uma “virada de página gradual e realista”. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que o programa “aponta na direção correta”.
Para Castelar, a mudança é insuficiente: “se você faz igual ao que você fez no passado com condições ainda mais difíceis, porque esperar que o resultado seja melhor?”.
Setor privado
O diabo mora nos detalhes, e disso há pouco por enquanto, mas alguns sinais são auspiciosos. Ana lembra que "sempre se criticou o BNDES por assumir uma dimensão muito grande, então a iniciativa de lançar debêntures no mercado é algo interessante."
Não houve nada como a conversa infinita de 2012 sobre fixação de taxas de retorno e foi Levy quem subiu ao palco para falar sobre um maior envolvimento do mercado de capitais privados, ecoando o que havia dito em evento da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
“Esse governo teve uma curva de aprendizado em como fazer concessões e está em um esforço de comunicação na direção correta. Estão construindo uma narrativa de concisão ao longo do tempo que traz mais tranquilidade e transparência no processo”, diz André Perfeito, da Gradual Investimentos.
Ele vê como sinal positivo a inclusão de aeroportos regionais e lembra que o mercado financeiro olha para um horizonte longo. Ironicamente, o pessimismo e o ajuste fazem com que nossas condições fiquem atrativas diante de outros emergentes menores.
“Esse pacote vai servir como termômetro e pode acabar sendo vendido até meio barato. As projeções é que inflação e juros caiam em 2016, com alguma recuperação econômica, e os investidores vão ter que pegar esse tipo de coisa. O Brasil é muito ruim visto do Brasil, mas não é tão ruim visto de fora”, diz André.
- 1. Infraestrutura
1 /6(Divulgação/ CNT)
São Paulo - O governo federal anunciou hoje um novo pacote de concessões e investimento em infraestrutura no valor total de R$ 198,4 bilhões. São R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e R$ 129 bilhões a partir de 2019, divididos entre rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões). Há desde projetos grandes que não tem nem estudo de viabilidade até investimentos novos em concessões já existentes, que precisam apenas do remanejamento de contratos e podem começar já no segundo semestre. O modelo de concessões foi modificado em vários aspectos para atrair mais participação do setor privado depois dos problemas experimentados pelo primeiro programa do tipo do governo Dilma, anunciado em 2012. Veja a seguir 6 projetos que entraram no pacote de hoje:
2 /6(Ascom/MinistérioPlanejamento)
A Rodovia Rio-Santos, que "já foi até tema de música", como lembrou o ministro Nelson Barbosa, também entrou no pacote de rodovias a serem concedidas em 2016. Os trechos 101/493/465, com extensão total de 357 quilômetros, e o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro serão concedidos com investimento estimado de R$ 3,7 bilhões. Ubatuba, uma das pontas do projeto, também terá seu aeroporto concedido em bloco por outorga, com previsão de R$ 12,7 milhões em investimento.
3 /6(Ascom/MinistérioPlanejamento)
O estado do Mato Grosso é responsável por praticamente um quarto da produção de grãos do país. A concessão dos 806 quilômetros da BR-364 entre Comodoro e Porto Velho tem como objetivo melhorar o escoamento desta produção em direção à hidrovia do Rio Madeira. A concessão deve ficar para 2016 e prevê R$ 6,3 bilhões em investimentos.
4 /6(Infraero)
Os aeroportos, a parte mais bem-sucedida do Programa de Investimento em Logística (PIL) anterior, entraram no novo pacote com quatro projetos. O maior deles é do Aeroporto de Salvador (Dep. Luís Eduardo Magalhães), o 8º mais movimentado do país e o 1º da região Nordeste, com 9,2 milhões de passageiros em 2014. A previsão é de R$ 3 bilhões em investimentos para ampliação do terminal de passageiros e construção da 2ª pista.
5 /6(Divulgação)
O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, movimentou 8,4 milhões de passageiros no ano passado, o que faz dele o 9º mais movimentado do país e o 1º na região Sul. A ideia é conceder o aeroporto à iniciativa privada para que sejam feitos R$ 2,5 bilhões em investimentos para ampliação de pista, pátio e terminal de passageiros.
6 /6(Roberto Stuckert Filho/PR)