Orçamento 2025: relator lerá parecer e texto pode ser votado na CMO nesta quinta-feira

A votação do Orçamento de 2025 está prevista para esta quinta-feira, 20, na Comissão Mista de Orçamento ( CMO ). Com a aprovação na comissão, o projeto poderá seguir para votação no plenário do Congresso Nacional, em uma sessão semipresencial a partir das 15h, no horário de Brasília.

A votação na CMO, inicialmente prevista para sexta-feira, 21, foi antecipada para hoje, logo após a leitura do relatório final pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual ( PLOA ).

Na quarta-feira, 19, o senador afirmou que a consultoria de orçamento finalizaria os ajustes entre 23h e meia-noite. "Estamos trabalhando para resolver tudo nesta quinta. É uma peça que já está com muito atraso. E foi até bom esse atraso porque deu tempo para o governo modificar várias rubrica".

Para que a votação ocorra no prazo, os líderes da comissão precisarão aprovar um acordo para suspender intervalos regimentais. Os parlamentares terão um período de três horas entre a leitura do relatório final e o início da votação na CMO para apresentar destaques.

Segundo o relator, a apresentação do relatório final atrasou por um pedido do Poder Executivo, que sugeriu ajustes no texto, incluindo o remanejamento de recursos para os programas do Auxílio Gás e Pé de Meia.

Inicialmente prevista para o ano passado, a análise do Orçamento foi postergada pela crise envolvendo emendas parlamentares e pelo pacote de cortes de gastos que foi enviado pelo governo em novembro.

Nos últimos dias, foi cogitado um novo adiamento, com possibilidade de a decisão ficar para abril. Mas, o mandato da CMO foi prorrogado com o apoio dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre, reforçando o compromisso firmado com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a aprovação do ajuste fiscal.

Nesta quarta-feira, Ângelo Coronel destacou que o Orçamento garantirá o pagamento retroativo do reajuste de 9% para servidores públicos federais. O funcionalismo, que firmou acordo com o governo em 2024, vinha pressionando pela aprovação do projeto, realizando manifestações em Brasília. Em protestos no aeroporto do Distrito Federal e nos corredores do Congresso, servidores exibiram cartazes cobrando a conclusão da LOA.

Ângelo Coronel alertou que, se houver novos contratempos, a votação poderá ser adiada para a primeira semana de abril. Isso ocorre porque os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, viajarão no sábado, 22, para acompanhar o presidente Lula em uma visita oficial ao Japão.

Quem são os ministros do governo Lula?

1 /38Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

2 /38Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Foto: Joédson Alves/Agência Brasil(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

3 /38Deputado do PSD, André de Paula(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

4 /38Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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