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Onyx: Previdência com idade igual para homens e mulheres não é a final

Ministro garantiu que texto que será discutido no Congresso é diferente do vazado nesta segunda-feira, que apontava 60 anos como idade mínima para todos

Previdência: Reforma será enviada ao Congresso ainda este semestre (./Reprodução)
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Reuters

Publicado em 5 de fevereiro de 2019 às 14h34.

Brasília - O ministro da Casa Civil , Onyx Lorenzoni , negou nesta terça-feira que a versão da reforma da Previdência vazada esta semana, que propõe idades mínimas de aposentadoria iguais para homens e mulheres e contribuição de 40 anos para que o aposentado receba o teto da Previdência, seja a versão final da proposta.

"Não é minuta que vai ser discutida. Asseguro que não é. Vocês vão ver quando começar a discussão que é muito diferente do que está publicado no jornal", afirmou o ministro em entrevista à rádio CBN, referindo-se ao texto revelado pelo jornal Estado de S. Paulo na segunda-feira.

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O ministro repetiu o que o secretário de Previdência, Rogério Marinho, já havia dito no dia anterior, que o governo trabalha com várias minutas.

"Estamos muito tranquilos em relação a esse episódio. E quem vai dar a ultima palavra é o presidente. Ele levou para São Paulo alguns dos modelos que formulamos, ele está aproveitando esse tempo para fazer sua reflexão. Ele já me mandou por WhatsApp algumas orientações que eu já compartilhei com Paulo Guedes, hoje vou voltar a conversar com ele e com Rogério Marinho", afirmou.

O texto, ao qual a Reuters também teve acesso, tem como data o dia 28 de janeiro e define tempo mínimo de contribuição de 20 anos para os trabalhadores da iniciativa privada, que recebem pelo INSS. Para os servidores públicos, a contribuição mínima é de 25 anos. Para trabalhadores rurais, a idade mínima de aposentadoria é de 60 anos de idade para todos.

Na semana passada, uma fonte do Ministério da Economia disse à Reuters que o time econômico ainda não bateu o martelo sobre a idade mínima que será proposta na reforma e seguia considerando vários cenários, incluindo a fixação de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

Onyx reafirmou que o impacto fiscal da proposta que a equipe econômica estuda é de 1 trilhão de reais nos próximos 10 anos, mas que o impacto da transição seria muito mais suave.

Além disso, o ministro destacou o sistema de capitalização, que deve ser adotado daqui para frente nas aposentadorias.

"O Brasil tem uma baixa taxa de poupança interna, em torno de 15,5 por cento de poupança interna sobre o PIB. Precisamos chegar a 20. Quando chegarmos a 20, nos estudos que fizemos, e isso pode ser em meia dúzia de anos, permitirá que o Brasil dali para frente possa manter o crescimento superior a 3 por cento ao ano", garantiu.

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