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OMC busca consenso agrícola

Brasil participa de reunião miniministerial, que vai discutir auxílios domésticos, subsídios de exportação e tarifas

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Da Redação

Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h34.

Estados Unidos, União Européia e vários outros países, inclusive o Brasil, começam nesta segunda-feira (28/7) a tentar encontrar um acordo para subsídios e tarifas agrícolas no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio) na reunião em Montreal (Canadá). Este encontro, que vai durar três dias, é um preparativo para a Conferência de Ministros da OMC de 10 a 14 de setembro, em Cancun (México) , e é a primeira chance de avaliar os impactos das reformas na política agrícola da UE. Essa é a terceira reunião minimisterial e será dividida em quatro temas: como avançar nas negociações; quais as ambições de Doha; questões ligadas ao desenvolvimento; e o equilíbrio da negociação.

Os princípios da OMC foram lançados há quase dois anos, em Doha (Catar), e devem ser cumpridos até 2005. A proximidade do fim do prazo e a falta de consenso preocupa líderes mundiais, que querem evitar a crise nas negociações mundiais de comércio. A OMC quer que países (25 mais a UE) encontrem um acordo na revisão do pacto agrícola, mas os negociadores têm visões diferentes sobre os chamados "três pilares" das conversações agrícolas: auxílios domésticos, subsídios de exportação e tarifas.

Pelo Brasil, participam do encontro os ministros Roberto Rodrigues, da Agricultura, e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Pelos EUA, Robert Zoellick e a secretária da Agricultura americana, Ann Veneman. Os dois se encontraram antes, neste domingo (27/7) com o representante da UE, Franz Fischler. , no domingo para ouvir em primeira mão o que a UE pensa sobre o que sua reforma significa para as negociações da OMC.

O presidente do comitê agrícola da OMC, Stuart Harbinson, propôs aos países ricos um corte nos subsídios domésticos de até 60% em cinco anos. Ele também propôs um corte de 50% na categoria de subsídios menos rígidos. A OMC permite que a UE gaste mais de 60 bilhões de dólares/ano na primeira categoria de subsídio. Japão e EUA têm uma permissão de 30 bilhões de dólares e 19 bilhões de dólares, respectivamente.

Durante a reunião miniministerial da OMC o ministro Rodrigues também terá um encontro com o seu colega canadense, Lyle Vanclief. O ministro vai reiterar a posição do Brasil em defesa da redução dos subsídios à produção e às exportações agropecuárias concedidos pelos países ricos. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Agricultura, Rodrigues também se posicionará a favor da eliminação das barreiras tarifárias e não-tarifárias que dificultam o acesso dos países agrícolas em desenvolvimento ao mercado internacional, condições fundamentais "para estabelecer um acordo comercial agrícola na OMC".

Outras negociações

Além da reunião da OMC, Rodrigues participa das reuniões da Coalizão Internacional de Produtores para Regras Justas e Equilibradas no Comércio Agrícola no âmbito da OMC, da Aliança Comercial Canadense de Agricultura e Alimentação e do Grupo de Cairns, formado por 17 países agrícolas. Na terça (29/7), ele se encontra com o ministro da Agricultura do Canadá. Na reunião bilateral, eles vão discutir temas relacionados ao comércio agropecuário entre os dois países.

O chanceler Celso Amorim encerrou sua visita de dois dias a Bogotá, onde discutiu o comércio e a integração da Colômbia ao Mercosul, além das negociações envolvendo a Alca. Amorim quer abrir mercado aos produtos bolivianos.

Amorim reiterou a vontade do Brasil de que os países que formam a Comunidade Andina de Nações (CAN: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) formem um só bloco com o Mercosul antes do fim do ano, conforme já foi anunciado pelo presidente Lula.

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