OCDE aprova transparência fiscal de Brasil, Chile e México

Paris - Brasil, Chile e México foram alguns dos oito países aprovados no primeiro exame do Fórum Global sobre Transparência Fiscal, realizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com informações da instituição divulgadas nesta quinta-feira.

Além desses países, Chipre, Eslováquia, Malta, República Tcheca, e São Vicente e Granadinas, também passaram pelo filtro. No entanto, Costa Rica e Guatemala não implementaram as condições requisitadas e por isso não avançaram para a segunda fase do exame.

Em comunicado, a OCDE informou que já avaliou o cumprimento dos padrões internacionais em transparência e intercâmbio de informações fiscais em 70 países. Desses, 12 não estavam de acordo com as normas.

Apesar de aprovar as instituições brasileiras, a OCDE pediu ao país que agilize o processo para abertura de empresas, que atualmente pode durar até dois anos. Os supervisores também constataram que o Brasil dispõe de um bom mecanismo de troca de informação a partir de 34 acordos bilaterais. Contudo, há algumas lacunas em operações mais antigas pelas restrições estabelecidas.

Dessa forma, o Brasil terá que atender às recomendações até a nova revisão, que acontece na primeira metade deste ano.

No Chile, o exame mostrou que o dispositivo de transparência fiscal funciona bem, embora 'alguns aspectos procedimentais precisem melhorar'. De acordo com a OCDE, dos 27 convênios de troca de informação assinados com as autoridades chilenas, 25 cumprem os padrões.

No caso do México, a OCDE destacou que foram assinados convênios com 60 jurisdições e que a maioria está em vigor. Uma reclamação ao país é sobre a falta de acessibilidade às informações sobre consórcios estrangeiros.

Paris - Brasil, Chile e México foram alguns dos oito países aprovados no primeiro exame do Fórum Global sobre Transparência Fiscal, realizado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com informações da instituição divulgadas nesta quinta-feira.

Além desses países, Chipre, Eslováquia, Malta, República Tcheca, e São Vicente e Granadinas, também passaram pelo filtro. No entanto, Costa Rica e Guatemala não implementaram as condições requisitadas e por isso não avançaram para a segunda fase do exame.

Em comunicado, a OCDE informou que já avaliou o cumprimento dos padrões internacionais em transparência e intercâmbio de informações fiscais em 70 países. Desses, 12 não estavam de acordo com as normas.

Apesar de aprovar as instituições brasileiras, a OCDE pediu ao país que agilize o processo para abertura de empresas, que atualmente pode durar até dois anos. Os supervisores também constataram que o Brasil dispõe de um bom mecanismo de troca de informação a partir de 34 acordos bilaterais. Contudo, há algumas lacunas em operações mais antigas pelas restrições estabelecidas.

Dessa forma, o Brasil terá que atender às recomendações até a nova revisão, que acontece na primeira metade deste ano.

No Chile, o exame mostrou que o dispositivo de transparência fiscal funciona bem, embora 'alguns aspectos procedimentais precisem melhorar'. De acordo com a OCDE, dos 27 convênios de troca de informação assinados com as autoridades chilenas, 25 cumprem os padrões.

No caso do México, a OCDE destacou que foram assinados convênios com 60 jurisdições e que a maioria está em vigor. Uma reclamação ao país é sobre a falta de acessibilidade às informações sobre consórcios estrangeiros.