São Paulo – 2015 passou da metade e um consenso está se formando: com recessão profunda e arrecadação em queda livre, será muito difícil para o governo atingir a economia fiscal prometida.

A meta para este ano é de R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do PIB, mas o setor público acumula déficit primário de 0,68% nos 12 meses até maio, último dado disponível.

Muitas medidas do ajuste fiscal ainda não tomaram efeito e algum alívio pode vir de receitas extraordinárias, como a regularização de recursos no exterior, mas mesmo isso não deve ser suficiente.

O ministro Joaquim Levy continua negando a revisão publicamente e Dilma Rousseff diz que o objetivo é manter a meta, mas o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), confirmou que o tema seria discutido na reunião de coordenação política com a presidente na segunda-feira.

Raul Velloso, especialista em contas públicas, diz que não há solução ideal para o drama: “Qualquer postura vai ser ruim para o governo. Há o medo de que ao se começar a relaxar a meta, as pressões por gastos aumentam”.

A Executiva do PT já pediu a redução da meta e o Congresso não tem hesitado em aprovar aumentos de gastos insustentáveis como aumentos para servidores e a extensão do reajuste do salário mínimo para aposentados.

A ideia é que ao forçar um veto presidencial, o Legislativo enfraquece Dilma e a coloca na linha de fogo dos setores beneficiados.

Credibilidade

O governo tem até a próxima quarta-feira, dia 22, para sinalizar alguma posição: é nesta data que ele divulga seu relatório bimestral de receitas e despesas.

Dificilmente se repetirá a situação do ano passado, quando a revisão foi adiada até o último momento e obrigou o governo a fazer uma manobra para ter suas contas aprovadas.

Na prática, foi registrado o primeiro déficit em uma década, o que significa que o ajuste deste ano já partia de uma base mais baixa. Isso sem falar na prática de adiar repasses para bancos públicos, as chamadas "pedaladas" que podem causar uma condenação no TCU. 

“Neste momento, o argumento em favor de reconhecer a situação é a transparência: não vamos bancar o Guido [Mantega] e fingir que está tudo bem quando não está. Mas ao jogar a toalha muito cedo, você também tem alguma perda que as agências de risco vão olhar”, diz Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central.

Propostas

Enquanto o veredicto não sai, os atores se posicionam. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator do Orçamento, propõe reduzir a meta para 0,4%, mas o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) diz que não é o momento:

“As medidas [de ajuste] começarão a ter impacto efetivo na economia a partir do segundo semestre. Neste momento, precisamos ter muita cautela, e não alterar metas, porque estamos no fim da aprovação do pacote”.

Nelson Barbosa, ministro do Planejamento, diz que a meta atual é “factível”, mas admite que há uma discussão sobre estabelecer um sistema de bandas com margens de tolerância, o que permitiria uma flutuação da meta entre 0,6% e 1,6%.

O sistema seria parecido com o da inflação, mas a analogia tem limites: o Banco Central tem mais autonomia e comunicação mais fácil com os mercados, e mesmo assim a inflação ficou perigosamente perto do teto nos últimos anos.

“Essa é uma péssima ideia, seria institucionalizar que não vão conseguir atingir a meta. O mundo político tem uma visão assimétrica: quando tiver pra baixo, relaxa; quando tiver pra cima, não”, diz Schwartsman.

Perspectivas

Ontem, a Consultoria de Orçamento da Câmara divulgou um estudo apontando que com base nos números até agora, a meta do ano precisaria ser baixada a zero.

Hoje, o Itaú Unibanco divulgou nota dizendo que "o ajuste fiscal se tornou mais difícil de atingir devido ao enfraquecimento da economia" e revisando sua estimativa de superávit de 0,7% para 0,5%.

Velloso diz que apesar do mercado já estar trabalhando com uma meta menor, "sempre vem aquela pergunta: se não cumprir a meta, perde o grau de investimento? Muita gente diz que está caminhando pra isso".

Mas ele nota que o essencial é sinalizar que o ministro Levy tem total apoio da presidente e que a política do ajuste não vai recuar:

“O Levy está sempre divulgando algo novo, tem uma postura muito ativa e o governo dá mostra que está comprometido. É mais importante saber se o esforço para o aprofundamento do ajuste continua vivo e incisivo do que cumprir um número."