BNDES volta a ser o centro das atenções em Brasília

O maior banco de fomento do país volta a ser o centro das atenções em Brasília nesta quarta-feira. No Senado, a CPI que investiga denúncias de irregularidades nas concessões de crédito do BNDES ouve o diretor-financeiro da instituição, o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes. Enquanto isso, a Taxa de Longo Prazo (TLP), que acaba com os créditos subsidiados do banco, deve ser votada no Senado já nesta quarta-feira. A medida provisória (MP) que trata da TLP perde a validade no dia 6 de setembro.

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A MP é tida pelo governo como uma das principais medidas fiscais do país, ao lado da reforma da Previdência, mas economistas começam a alertar que ela não basta para acabar com os problemas do BNDES e do crédito subsidiado do país. “Um dos grandes problemas dessa MP é que ela não define o principal: o papel do BNDES. O BNDES é um gigante banco de fomento que não tem mandato e nem missão”, diz a economista Monica De Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics, em Washington. Ela defende que o banco precisa ter um mandato independente e uma função definida para impedir que volte a ser utilizado como um instrumento político em governos no futuro.

Além disso, a economista alerta que a MP sozinha não resolve o problema do crédito direcionado no país, isto é, o crédito com taxas menores daquelas ofertadas pelo mercado e muitas vezes subsidiadas. O crédito subsidiado é uma grande preocupação entre economistas porque impacta diretamente a política monetária do país (reduzindo sua eficiência), dificulta a ampliação de outros mercados (como o de mercado de capitais e de crédito privado) além de acarretar em um aumento da dívida pública.

Atualmente o BNDES corresponde por cerca de 35% do crédito direcionado no país. Ao todo, o crédito direcionado corresponde a estrondosos 50% do total de crédito do brasil (o equivalente a 1,54 trilhão de reais) — um percentual que iguala o país à China. Isso significa que a TLP não vai ter impacto em todo o sistema de crédito direcionado do país, mas em apenas 35% dele. Resolve o principal, mas o restante (financiamentos imobiliários e empréstimos rurais) continuarão tendo impacto na política monetária e fiscal do país.

Além disso, nesta terça-feira, o Banco do Brasil anunciou que oferecerá 50 bilhões de reais em créditos a projetos de infraestrutura, numa declaração que surpreendeu analistas. “É no mínimo heterodoxo que um banco comercial financie projetos de longo prazo”, diz um economista. Entre indas e vindas, o Brasil continua carecendo de projetos que tragam racionalidade econômica no longo prazo.