Nova regra para pré-sal pode, enfim, ser resolvida hoje

Após um dia em compasso de espera, o impasse que se formou em torno da deliberação do projeto que revisa a cessão onerosa da Petrobras pode ter um desfecho nesta quarta-feira, 28. O imbróglio se refere à quantia que a Petrobras tem de pagar à União para explorar o excedente de petróleo do pré-sal que ultrapassar a marca de 5 bilhões de barris e à repartição desses recursos entre estados e municípios.

De acordo com dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, há pelo menos 6 bilhões de barris adicionais. É o suficiente para um grande impulso nos cofres de União, estados e municípios. Em grave situação financeira, todos querem seu quinhão.

A expectativa era de que a pauta fosse votada ainda ontem no Senado, mas a equipe econômica do presidente Michel Temer resiste em fechar um acordo. Por um lado, o texto original não prevê a repartição desses recursos com estados e municípios e, por outro, senadores pressionam para que o governo edite uma medida provisória (MP) que destinaria 20% do bônus da cessão onerosa para esses entes, de acordo com reportagem do Broadcast Político, do Grupo Estado. Apesar de a Casa Civil já estar preparando o texto dessa MP, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, é contrário à medida. Daí o imbróglio: sem assinatura de Guardia não tem votação.

Fontes da equipe de transição disseram à Agência Brasil que o futuro governo está disposto a ceder parte dos recursos da cessão onerosa para os estados em troca do comprometimento dos governadores eleitos em mobilizar as bancadas estaduais em torno da aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência.

O impasse foi tão grande que o senador Romero Jucá (MDB) reassumiu a liderança do governo no Senado, no lugar de Fernando Bezerra (MDB), para tentar ajudar nas negociações, segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político.

A expectativa da votação fez as ações da Petrobras subirem 5% ontem, ajudando o Ibovespa a valorizar quase 3%.