"Por que não te calas?"

Sempre que alguém acha que deve elogiar o Supremo Tribunal Federal, por seu trabalho em defesa da ordem legal e pelas outras ações meritórias que têm marcado o seu desempenho, é melhor dar um tempo. Por prudência, aconselha-se esperar uns dois ou três meses antes de fazer o elogio, talvez até mais, pois é comum o STF queimar a língua de quem acaba de destacar as suas virtudes. Com que cara teria ficado, por exemplo, um cidadão que tivesse elogiado recentemente o maior tribunal da Justiça brasileira depois do espetáculo que seu presidente, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa ofereceram ao público na semana passada? Discutia-se, na ocasião, uma obscura pendência legal envolvendo funcionários dos cartórios do Paraná, assunto que se imagina pouco indicado para despertar paixões, quando suas excelências se pegaram no plenário - na frente de todo mundo e com transmissão na TV. Mendes acusou Barbosa de fazer "populismo judicial". Barbosa acusou Mendes de estar "destruindo a Justiça deste país". O primeiro disse que o segundo não tinha condições de lhe dar "lições de moral". O segundo disse que o primeiro tomasse cuidado, pois não estava falando "com seus capangas de Mato Grosso". Não deu para entender grande coisa em relação ao mérito da disputa. Só deu para entender aquilo que se viu: dois dos principais magistrados trocando ofensas em seu horário de trabalho.

Foi, como se diz popularmente, "briga de velho". Um diz: "O senhor me respeite". O outro responde: "O senhor me respeite". No fundo, ficou nisso; não saíram no braço. Mas é uma piada, realmente, que personagens como Mendes e Barbosa, a quem cabe servir de exemplo, se comportem desse jeito. O STF, normalmente, é o ponto máximo da carreira de um profissional da ciência jurídica. O ministro Mendes e o ministro Barbosa parecem estar indo na direção oposta; dão a impressão de estar fazendo o possível para acabar mal as suas biografias. Nenhum deles acha isso, é claro. Ao contrário, têm certeza de estar brilhando. Acham-se dois titãs do direito, mas na semana passada viveram um desses episódios em que nenhuma das partes tem razão; o resultado é que conseguiram ser apenas cômicos, como sempre acontece em situações assim. É a consequência, mais uma vez, do progressivo abandono do princípio segundo o qual juízes devem julgar em vez de exibir-se - atitude que tantas figuras do Poder Judiciário brasileiro, hoje em dia, consideram obsoleta.

Sempre que alguém acha que deve elogiar o Supremo Tribunal Federal, por seu trabalho em defesa da ordem legal e pelas outras ações meritórias que têm marcado o seu desempenho, é melhor dar um tempo. Por prudência, aconselha-se esperar uns dois ou três meses antes de fazer o elogio, talvez até mais, pois é comum o STF queimar a língua de quem acaba de destacar as suas virtudes. Com que cara teria ficado, por exemplo, um cidadão que tivesse elogiado recentemente o maior tribunal da Justiça brasileira depois do espetáculo que seu presidente, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa ofereceram ao público na semana passada? Discutia-se, na ocasião, uma obscura pendência legal envolvendo funcionários dos cartórios do Paraná, assunto que se imagina pouco indicado para despertar paixões, quando suas excelências se pegaram no plenário - na frente de todo mundo e com transmissão na TV. Mendes acusou Barbosa de fazer "populismo judicial". Barbosa acusou Mendes de estar "destruindo a Justiça deste país". O primeiro disse que o segundo não tinha condições de lhe dar "lições de moral". O segundo disse que o primeiro tomasse cuidado, pois não estava falando "com seus capangas de Mato Grosso". Não deu para entender grande coisa em relação ao mérito da disputa. Só deu para entender aquilo que se viu: dois dos principais magistrados trocando ofensas em seu horário de trabalho.

Foi, como se diz popularmente, "briga de velho". Um diz: "O senhor me respeite". O outro responde: "O senhor me respeite". No fundo, ficou nisso; não saíram no braço. Mas é uma piada, realmente, que personagens como Mendes e Barbosa, a quem cabe servir de exemplo, se comportem desse jeito. O STF, normalmente, é o ponto máximo da carreira de um profissional da ciência jurídica. O ministro Mendes e o ministro Barbosa parecem estar indo na direção oposta; dão a impressão de estar fazendo o possível para acabar mal as suas biografias. Nenhum deles acha isso, é claro. Ao contrário, têm certeza de estar brilhando. Acham-se dois titãs do direito, mas na semana passada viveram um desses episódios em que nenhuma das partes tem razão; o resultado é que conseguiram ser apenas cômicos, como sempre acontece em situações assim. É a consequência, mais uma vez, do progressivo abandono do princípio segundo o qual juízes devem julgar em vez de exibir-se - atitude que tantas figuras do Poder Judiciário brasileiro, hoje em dia, consideram obsoleta.

Resta acertar, naturalmente, o que foi dito pelo presidente Gilmar Mendes e pelo ministro Joaquim Barbosa durante o seu entrevero. Barbosa acusou Mendes, simplesmente, de estar "destruindo a Justiça" brasileira. É mesmo? Como é que ficamos, então, se ninguém menos que o presidente da Suprema Corte de Justiça do país é acusado por um de seus próprios colegas de destruir a Justiça? De duas, uma: ou ele está fazendo isso ou não está. Se está, deveria ser afastado imediatamente do cargo, antes de completar a destruição. Se não está, quem deveria pedir as contas é o acusador, por denúncia falsa. Da mesma forma, Mendes assegura que Barbosa não tem condições de lhe dar "lições de moral". Tem ou não tem? Eis aí, de novo, a dúvida. Se não tem essas condições, é porque não tem moral e não poderia permanecer no cargo; se tem, é a vez de Mendes ficar na condição de falso acusador. Em qualquer das hipóteses acima, o público em geral, que paga os salários de ambos, fica no prejuízo.

É uma tristeza, para o Brasil, que integrantes do Poder Judiciário tenham metido na cabeça, ao longo dos últimos anos, a ideia de que são estrelas. Fazem discursos. Dão entrevistas. Veem a si próprios como "personalidades". Falam demais. Parece, com todo o respeito, que está na hora de ouvirem a célebre pergunta que o rei da Espanha fez ao coronel Hugo Chávez: "Por que não te calas?" O país ganharia muito com isso - e eles também.