MPF insiste em pedido sobre Belo Monte ao BNDES

Brasília - A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, pediu hoje, pela segunda vez, ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que informe num prazo de dez dias qual o volume de recursos que o banco dispõe para financiar empreendimentos do setor hidrelétrico, em especial Belo Monte.

Coordenadora de um grupo no Ministério Público Federal (MPF) que se dedica à análise de assuntos de interesse de índios e minorias, Deborah requisitou que Coutinho forneça cópia do balanço do banco "com o maior nível de detalhamento possível" e cópia do manual de concessão de operações de crédito da instituição.

Num ofício anterior, encaminhado ao presidente do BNDES em março, Deborah havia feito várias considerações sobre o projeto Belo Monte. Ela tinha indagado na ocasião se o banco havia feito um estudo de viabilidade econômica e financeira do projeto e se tinha sido realizada uma avaliação dos riscos socioambientais.

Ao responder à vice-procuradora, o BNDES encaminhou uma nota técnica elaborada em março pela área de infraestrutura da instituição. "O BNDES desconhece os detalhes do empreendimento do projeto da UHE Belo Monte, fato esse que somente ocorre após a apresentação do pedido de financiamento da eventual beneficiária que resultará do leilão a ser promovido pelo poder concedente", diz a nota técnica.

Mas, de acordo com o banco, antes da apresentação dos pedidos de financiamento, o BNDES busca prospectar a necessidade de captação de recursos para eventual financiamento a empreendimentos hidrelétricos, assim como para todos os setores da atividade econômica.