MP dos transgênicos chega à Câmara com mudanças
e não durante a comercialização da produção, como queria a Monsanto, empresa que detém as patentes. Na prática, isso significa que a cobrança de royalties nesta e na próxima safra será praticamente impossível, já que a maior parte das sementes foram adquiridas pelos produtores de forma ilegal. Outra mudança importante na MP é a inclusão […]
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EXAME.com (EXAME.com)
Da Redação
Publicado em 9 de outubro de 2008 às 10h25.
e não durante a comercialização da produção, como queria a Monsanto, empresa que detém as patentes. Na prática, isso significa que a cobrança de royalties nesta e na próxima safra será praticamente impossível, já que a maior parte das sementes foram adquiridas pelos produtores de forma ilegal.
Outra mudança importante na MP é a inclusão da detentora da patente das sementes modificadas entre os responsáveis por eventuais danos à saúde e ao meio ambiente causados pelo transgênico. A MP editada pelo Executivo atribuía apenas aos produtores o pagamento de indenização ou reparação integral.
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