A agência de classificação de risco Moody's elevou nesta terça-feira, 1º de outubro, a nota de crédito do Brasil de Ba2 para Ba1, mantendo a perspectiva do rating positiva. Leia a íntegra do relatório (em inglês).

A revisão ocorre poucos meses após a agência ter atribuído a perspectiva positiva ao rating do país, em maio de 2024, o que reforça a tendência de melhora das notas de crédito, iniciada em 2023. O Brasil agora está a um passo do grau de investimento pela Moody’s.

Segundo comunicado da agência, a elevação da crédito do país se deve ao "desempenho robusto do crescimento do PIB e o histórico recente de reformas econômicas e fiscais". 

"Desde o início do ano, o crescimento do PIB real provou ser mais forte e resiliente a altas taxas de juros e às graves inundações que atingiram o Brasil no início deste ano. Além disso, o desempenho fiscal e o orçamento apresentado pelo governo para o próximo ano têm se mantido consistentes com as metas fiscais", diz trecho do relatório.

A agência cita o compromisso do governo com as metas fiscais e com a estabilização da trajetória da dívida em relação ao PIB como fatores fundamentais para a perspectiva positiva do novo rating.

Segundo a Moody's, a perspectiva positiva para o Brasil se baseia na possibilidade de crescimento "sólido sustentado" e na "implementação de medidas de controle de gastos que apoiem o cumprimento do arcabouço fiscal", reduzindo a incerteza em torno da trajetória da dívida e aumentando a credibilidade da política fiscal.

"Do lado fiscal, manter o compromisso com as metas fiscais e introduzir medidas de controle de gastos para conter o aumento das despesas obrigatórias garantiria o cumprimento do arcabouço fiscal e ajudaria a construir a credibilidade da política fiscal e a ancorar as expectativas do mercado", afirma a Moody's.

A redução dos custos de financiamento e o fortalecimento institucional resultantes ajudariam a estabilizar a dívida no médio prazo, na avaliação da agência.

Um fator limitante

Para a agência, um fator limitante para a "eficácia das políticas no Brasil" é o "risco persistente de cumprimento das metas fiscais devido a rigidez estrutural nos gastos e ao aumento das despesas obrigatórias, como previdência social, programas de assistência social, e gastos com saúde e educação".

"Essas limitações pesam sobre a credibilidade da política fiscal e dificultam os esforços em curso para cumprir as metas fiscais, o que enfraquece a eficácia das políticas e contribui para prêmios de risco relativamente elevados", diz o relatório da Moody's.

Sobre as reformas, a Moody’s destaca que a aprovação da reforma tributária vai aprimorar "o ambiente de negócios e a alocação de recursos, aumentando o potencial de crescimento a longo prazo". 

A agência afirma ainda que an agenda de transição energética do governo é positiva por atrair investimentos privados e também reduzir a vulnerabilidade do país a choques climáticos.

Fazenda comemora nota de crédito do Brasil

Em nota, o Ministério da Fazenda afirma que a elevação da nota de crédito "reflete o reconhecimento dos avanços nas contas públicas, de um cenário propício ao crescimento e da solidez dos fundamentos da economia brasileira". 

A pasta reafirmou o compromisso com a melhoria dos resultados fiscais, com esforços para aumentar a arrecadação e conter gastos.

"Além de estabilizar a relação dívida/PIB, um balanço fiscal mais robusto contribuirá para a redução das taxas de juros e a melhoria das condições de crédito, criando um ambiente favorável à expansão dos investimentos públicos e privados", afirmou. 

O que significa a nota de crédito do Brasil e por que ela importa?

As três principais agências de classificação de risco do mundo — S&P Global, Fitch e Moody's — utilizam um sistema de rating materializado na forma de letras que variam de AAA (a melhor nota possível) a C, ou D, quando há inadimplência.

Em tese, essas classificações refletem a saúde econômica dos países e dão um carimbo de grau de investimento. Para classificar um país, por exemplo, as agências avaliam crescimento, dívida, déficit, gastos, arrecadação de impostos, entre outros critérios. Com base nisso, estabelecem um diagnóstico que orienta os investidores na hora que eles vão decidir aplicar o seu dinheiro em alguém país.

Consequentemente, quanto mais baixa for a nota, mais os investidores tendem a exigir uma taxa de juro elevada quando emprestam dinheiro para um estado, ou para uma empresa, já que sua dívida será considerada mais arriscada.