Brasília - O Ministério de Minas e Energia (MME) concedeu nesta quarta-feira, 10, a condição de "prioritário" a três novos projetos de geração de energia elétrica.

Essas decisões estão presentes em portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10.

O reconhecimento dessa condição é utilizada para fins da emissão de debêntures.

O primeiro empreendimento listado é da Central Geradora Hidrelétrica denominada PCH Fazenda Velha, da empresa Energética Fazenda Velha, em Jataí (GO).

Trata-se de projeto com potência Instalada de 16,5 mil quilowatts (kW), composto por três unidades geradoras e sistema de transmissão de interesse restrito.

Outro projeto apontado como prioritário é o da Central Geradora Eólica EOL Corredor do Senandes IV, da empresa OEA Eólica Corredor do Senandes IV.

A iniciativa envolve central com potência instalada de 29,7 mil kW, composta por 11 unidades geradoras e sistema de transmissão de interesse restrito no município gaúcho de Rio Grande.

O MME também definiu como prioritário o projeto da Central Geradora Eólica EOL Corredor do Senandes III, da empresa OEA Eólica Corredor do Senandes III.

Trata-se de central geradora eólica com potência instalada de 27 mil kw, composta por dez unidades geradoras e sistema de transmissão de interesse restrito, também em Rio Grande.

Os projetos classificados como prioritários terão incentivos tributários para emitir debêntures com o objetivo de financiar a implementação dos projetos de infraestrutura.

Esta iniciativa do governo federal tem a finalidade de incentivar o financiamento de projetos de infraestrutura pública por outros mecanismos, complementando as linhas de financiamento como as que são oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Autorizações

Também nesta quarta-feira, o MME divulgou seis autorizações sobre a atuação de empresas como produtores independentes de energia elétrica.

A primeira autorização cita a empresa Parque Eólico Colina, no que se refere a implantação e exploração da Central Geradora Eólica EOL Ventos da Bahia IV, em Mulungu do Morro (BA), com 12 mil quilowatts (kW) de capacidade instalada e 5,5 mil kW médios de garantia física de energia, constituída por quatro unidades geradoras de 3 mil kW.

Outra autorização é dirigida à empresa Parque Eólico Boa Vista, em projeto de implantação e exploração da Central Geradora Eólica EOL Ventos da Bahia VIII, também em Mulungu do Morro (BA).

São 30 mil kW de capacidade instalada e 13,3 mil kW médios de garantia física de energia, constituída por dez unidades geradoras de 3 mil kW.

Também recebeu autorização a empresa Geradora Eólica Ventos de São Bento, para o projeto de implantação e exploração da Central Geradora Eólica EOL Ventos de São Bento, em Itaguaçu (BA).

São 28 mil kW de capacidade instalada e 14,4 mil kW médios de garantia física de energia, constituída por 14 unidades geradoras de 2 mil kW.

A quarta autorização publicada hoje menciona a empresa Geradora Eólica Ventos de Santa Madalena, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Madalena, também em Itaguaçu da Bahia (BA).

O projeto envolve 28 mil kW de capacidade instalada e 14,7 mil kW médios de garantia física de energia, constituída por 14 unidades geradoras de 2 mil kW.

Foi publicada hoje também autorização para a empresa Geradora Eólica Ventos de Santa Vera atuar como produtor independente.

A decisão envolve a implantação e exploração da Central Geradora Eólica EOL Ventos de Santa Vera, em Itaguaçu da Bahia (BA).

São 28 mil kW de capacidade instalada e 15,2 mil kW médios de garantia física de energia, constituída por 14 unidades geradoras de 2 mil kW.

Por fim, recebeu autorização a empresa Geradora Eólica Itaguaçu da Bahia, no projeto da Central Geradora Eólica EOL Itaguaçu da Bahia, em Itaguaçu da Bahia (BA).

São 28 mil kW de capacidade instalada e 14 mil kW médios de garantia física de energia, constituída por 14 Unidades Geradoras de 2 mil kW.