Ao participar de conferência na Escola Superior de Guerra (ESG), o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje (27) que o sucesso dos leilões demonstra a confiança dos investidores na retomada do crescimento econômico do país.

Ele anunciou que irá acompanhar amanhã (28), em São Paulo, a venda de 20 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica. Esse leilão deve gerar R$ 6 bilhões em investimentos e cerca de 13,6 mil empregos.

"Serão leiloados 20 lotes de novas concessões, totalizando 2.563 km de linhas de transmissão e 12.200 MVA [megavolt-ampere] de capacidade de transformação em subestações. O conjunto de projetos proporcionará obras em 16 estados, com investimento de R$ 6 bilhões", afirmou o ministro.

Moreira Franco informou que um segundo leilão deve ocorrer em dezembro envolvendo 3.800 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 13.800 MVA de capacidade de transformação em subestações.

"Os projetos em implantação, para o período 2018 a 2022, irão acrescentar um total de 34 mil km a nossa rede de transmissão. Isso equivale a uma média anual de 6,8 mil km. Estamos falando em R$ 60 bilhões em investimentos", disse.

O ministro destacou que os leilões colaboram também para a segurança energética do país, multiplicando possibilidades de trocas de energia entre as diferentes regiões.

Para ele, investir nas possibilidades de troca de energia é a alternativa quando a demanda tende a aumentar e em um cenário de escassez de chuva. "Precisamos de uma rede ampla, ágil e robusta."

Gás natural

Dono do sétimo maior parque gerador do mundo, o Brasil tem 81% de sua capacidade instalada ancorados em fontes renováveis, sendo o campeão do G20 em geração de energia limpa e renovável.

Esses dados foram citados por Moreira Franco para contextualizar a defesa de maior participação na matriz energética brasileira do gás natural - combustível para usinas termelétricas menos prejudicial para o meio ambiente do que o diesel e o carvão.

Ele lembrou que as hidrelétricas, que respondem hoje por 63,7% da geração de energia no país, causam, com a construção das barragens, grande impacto ambiental e têm sofrido com a "incerteza hidrológica".

"Em 2001, o racionamento de energia deixou claro que o Brasil não poderia depender apenas da energia hidrelétrica", acrescentou.

Hoje, a geração térmica a gás natural responde por 8,1% da capacidade instalada, percentual que deverá crescer nos próximos anos, segundo o ministro.

As termelétricas, boa parte delas ainda movida a diesel, foram acionadas nos últimos anos para socorrer o sistema e garantir o fornecimento durante períodos de estiagem e baixa dos reservatórios de água.

Segundo Moreira Franco, o governo pretende atrair investimentos estimados em R$ 50 bilhões até 2030 ao revisar o marco legal da exploração e produção de gás natural.

Será redefinida a estrutura da indústria de gás natural por intermédio da promoção de maior diversidade no número de agentes comercializando gás natural e do incentivo a uma regulação tarifária eficiente no transporte.

O grande salto nos últimos 12 meses no país ocorreu na produção de energia solar, com crescimento de 1.351%. Segundo o ministro, foram gerados 12,5% dos novos empreendimentos por meio de fonte fotovoltaica.

A geração eólica também cresceu, respondendo hoje por 30% dos empreendimentos em construção e 27% dos empreendimentos a serem iniciados. O ministro das Minas e Energia reiterou que a capacidade instalada de energia no país precisa crescer entre 4 mil e 5 mil megawatts (MW) ao ano para atender à demanda.

Nos dois leilões de geração em 2017, foram contratadas 88 novas usinas, com 4,5 mil MW de capacidade instalada. Moreira informou que no leilão A-6, previsto para 31 de agosto, serão colocadas à venda novas concessões no montante de 59 mil MW. A maior parte estará dedicada a empreendimentos de geração eólica (27 mil MW), térmicas a gás natural (28 mil MW) e térmicas a biomassa (mil MW).

Futuro do petróleo

Para o ministro, nas próximas décadas, a economia do carbono dará lugar a um novo paradigma, que deverá atingir mercados, preços e empresas de energia fóssil.

Ele afirma que o novo mercado deverá envolver o uso de carvão descontinuado da geração de energia e do aquecimento residencial como forma de controlar as emissões de gases de efeito estufa, enquanto os derivados de petróleo enfrentarão a crescente competição de tecnologias mais limpas, como os biocombustíveis e os carros elétricos.

Neste quadro, Moreira Franco defendeu que o pré-sal seja explorado agora - pois pode não ser comercialmente viável a longo prazo.

Para ele, a utilização do petróleo deverá se concentrar futuramente na área petroquímica, na produção de plásticos, materiais sintéticos, fertilizantes agrícolas, medicamentos e combustíveis de aviação.

O ministro negou que a paralisação dos caminhoneiros e seus efeitos sobre os preços dos combustíveis tenham prejudicado a Petrobras. "Não chegou a afetar a saúde da Petrobras. Os balanços seguem melhorando, o endividamento diminuiu e a recente alta internacional de preços joga a favor da empresa", disse. "O momento requer atenção, mas segue positivo."

Moreira Franco vê com otimismo a tramitação do Projeto de Lei 8.939/2017, que permite à Petrobras repassar até 70% dos direitos na cessão onerosa para exploração de petróleo do pré-sal. "Uma vez aprovada, a mudança deverá render à Petrobras em torno de US$ 28 bilhões. Isso aumentará a capacidade financeira da empresa e o valor de suas ações."

Ele lembrou que houve duas rodadas de licitações de blocos no regime de partilha e duas rodadas de licitações de blocos exploratórios, gerando R$ 18 bilhões em bônus de assinatura e R$ 2,72 bilhões em investimentos relativos ao programa exploratório mínimo.

"Ainda este ano, serão realizadas a quarta e quinta rodadas de partilha de produção, com a oferta de oito blocos. A expectativa de arrecadação situa-se na casa dos R$ 10 bilhões em bônus de assinatura", ressaltou.

Durante a palestra, o ministro fez ainda um balanço das ações do governo para superar a crise e retomar o crescimento econômico nos últimos dois anos.

Ele destacou que a recessão de 2014 a 2016 "afetou profundamente" o setor elétrico e afirmou que a área se recupera após ter sofrido com "a redução artificial das tarifas", medida que, ainda segundo Moreira, afastou investidores e comprometeu a saúde financeira das empresas.