Brasília - O chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel, explicou nesta sexta-feira que o desempenho das contas públicas em março - que não repetiram recorde positivo visto em janeiro e fevereiro - refletem especialmente o aumento das despesas. Entre os gastos do governo, pesa o aumento do salário mínimo.

"Houve reflexo das despesas, especialmente o salário mínimo mais alto do que no ano passado. Isso tem impacto nos benefícios sociais, na Previdência", disse Maciel. Ele lembrou, ainda, que o desempenho do superávit primário - economia feita para o pagamento de juros da dívida - reflete, ainda, o aumento dos desembolsos para investimentos públicos.

No trimestre, porém, o desempenho segue favorável e as receitas seguem com crescimento maior do que as despesas: enquanto o ingresso de recursos nos cofres do governo cresceu 13,8% nos três primeiros meses do ano, as despesas públicas aumentaram 12%.

Sobre o gasto com juros, Maciel avaliou como positiva a relativa estabilidade da despesa para o pagamento com o serviço da dívida. A leitura positiva tem como base o fato de a dívida bruta ter crescido 11% no período, o que deveria aumentar o gasto com juros.

Explicam o fato a Selic menor e a inflação inferior em 2012 na comparação com 2011. Sem esse efeito positivo, diz Maciel, o gasto com juros poderia ter crescimento de dois dígitos no trimestre ante igual período de 2011.

Resultado dos governos regionais abaixo do previsto

O chefe do Depec afirmou que o superávit primário da contas dos governos regionais e suas estatais acumulado em 12 meses até março está abaixo da meta para o ano. Mas ele ponderou que o superávit do governo central tem margem de folga para cobrir qualquer necessidade.

Pelos dados do BC, o superávit dos governos regionais e das suas empresas estatais soma 0,82% do PIB no acumulado em 12 meses até março: 0,77% (dos Estados e municípios) e 0,05% das suas empresas estatais. A meta fiscal é de 0,95% do PIB.

Já o governo central acumula no período um superávit de 2,38% do PIB, enquanto a meta para o ano foi fixada em 2,15% do PIB. "Os governos regionais estão abaixo, mas há margem nas contas do governo central para cobrir com folga o resultado", avaliou Maciel.

De acordo com Maciel, a dívida líquida do setor público poderá atingir em abril o menor patamar da série histórica do Banco Central (BC). Ele prevê um recuo da dívida líquida para 36% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril, com o impacto da alta do dólar nos ativos que o setor público possui atrelados à moeda norte-americana, basicamente as reservas internacionais.

Essa previsão leva em conta uma cotação do dólar em abril de R$ 1,87. Em março, a dívida líquida chegou a 36,6% do PIB, com um recuo de 0,9 ponto porcentual em relação a fevereiro (37,5%). Até agora, o menor patamar da dívida foi registrado em setembro de 2011, de 36,3% do PIB.

A previsão do BC para o fechamento da dívida líquida em 2012 é de 35,7% do PIB. Esse valor pode cair, porque a instituição considerou uma taxa de câmbio de R$ 1,76 para fazer a previsão. O BC só faz revisão semestral da sua previsão para dívida líquida do setor público. Maciel previu ainda que a dívida bruta do setor público feche abril em 56,2% do PIB, ante 56,3% do PIB em março.