Medo de Lula é irracionalidade do mercado, diz economista do PT

A prioridade de um eventual novo governo do PT é a retomada do crescimento via aumento de gasto público para obras, linhas de crédito mais baratas por meio de incentivo aos bancos e aumento da arrecadação aos padrões anteriores à crise via "recomposição" tributária, nas palavras de um dos assessores econômicos do partido, Guilherme Mello. Para ele, o medo do mercado em relação ao PT é "irracional".

O ajuste das contas públicas, visto por outros candidatos como principal pilar para o próximo governo, viria da combinação de um programa emergencial para restaurar emprego, renda e crédito com uma reforma tributária para ampliar os recursos da União. O plano não considera a reforma da Previdência como urgente ou mesmo como o principal ponto do ajuste necessário.

"O desafio imediato é a retomada do nível de atividade", diz Mello. Segundo ele, o problema da Previdência está nos regimes próprios, principalmente de estados e municípios.

O governo petista também pretende revogar, quase que imediatamente, o teto de gastos. Segundo Mello, se o teto vigorar como está na lei, por 20 anos, ao fim do período o tamanho do estado brasileiro vai parecer o de estado africano, subdesenvolvido. A reforma trabalhista aprovada pelo governo do presidente Michel Temer também seria revista.

O programa do PT também não coloca um prazo para acabar com o déficit fiscal brasileiro, que deve ficar em R$ 159 bilhões neste ano. O importante, segundo Mello, "é apontar que você está construindo um caminho. E isso passa por reduzir déficit e crescer o PIB.”

Vale a pena ver de novo

A receita apresentada pelo PT tem semelhanças com as ações adotadas no segundo governo Lula, na crise de 2008, que usou intensamente os bancos públicos para dar crédito e reduzir o spread bancário, além de financiar programas como Minha Casa, Minha Vida, que puxam o emprego no setor da construção civil.

Há outras pontos de tangência com governos petistas, como a taxação em estudo sobre certas aplicações financeiras para reduzir volatilidade dos ativos domésticos e a especulação cambial, além do "aperfeiçoamento" do chamado tripé macroeconômico.

"Não é que vamos abandonar", diz ele, mas há uma "institucionalidade" aceita até pelo FMI que permite certo controle do câmbio, que seguiria flutuante. Para o regime de metas de inflação, ele fala em incorporar núcleos inflacionários, ter bandas mais amplas e repensar o ano calendário para cumprimento dos objetivos, medidas já usadas em outros países.

Sobre o mercado cambial, Mello diz que os investimentos seriam permitidos "até certo ponto", mas "se quiser especular unidirecionalmente contra a moeda brasileira, ou com a entrada de capitais só especulativos de curto prazo, vai ter taxação."

Temor do mercado é irracional

Questionado sobre a reprecificação dos ativos domésticos vista desde que cresceram as chances de um segundo turno com a presença do PT, que levou o dólar para a casa dos R$ 4, Mello diz que há certa "irracionalidade no temor do mercado". Ele também não vê a necessidade de uma nova Carta ao Povo Brasileiro, nos moldes da feita pelo PT em 2002. “Hoje as pessoas já conhecem o Lula.”

“Se não tiver retomada da atividade, você pode fazer a reforma fiscal que quiser, a reforma da Previdência que quiser, que a conta não fecha”, diz Mello, que participa da elaboração do programa do PT junto com Fernando Haddad, que deve assumir a cabeça da chapa se Lula for impedido pelo TSE.

CPMF e IOF

Do ponto de vista tributário, o programa estuda um imposto como a CPMF para grandes movimentações financeiras, além da tributação de grandes heranças e de lucros e dividendos. O contraponto seria a queda da alíquota do IR para pessoa jurídica.

Dentro da proposta, está um teto para a carga tributária líquida que pretende garantir que os estados não tenham perda de arrecadação com as mudanças. A sigla também quer criar isenção de IR para baixa renda e nova faixa para rendas mais elevadas.

Para reduzir o spread bancário, dessa vez o plano do PT é taxar mais, talvez por meio de IOF, os bancos públicos e privados que cobrarem spread mais alto.