Lula diz que acordo com Vale sobre desastres em Minas Gerais será resolvido até outubro

Mineradora foi responsável pelo rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais

Lula: governo atual enfrenta muitos desafios em diversos setores (Ricardo Stuckert / PR/Divulgação)

Agência o Globo

Agência de notícias

Publicado em 5 de setembro de 2024 às 16h30.

Última atualização em 5 de setembro de 2024 às 16h39.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que até o início de outubro a mineradora Vale irá assinar um acordo para resolver os problemas jurídicos da mineradora relacionados aos desastres que aconteceram em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

"Até outubro a gente vai resolver a questão do acordo com a Vale para resolver o problema de Mariana e Brumadinho. É uma coisa que se arrasta há dez anos, vários compromissos, tentativas de fazer acordo, decisões judiciais e a Vale não cumpre, agora vai ter de cumprir", afirmou em entrevista à Rádio Vitoriosa, de Uberlândia (MG) nesta quinta.

Segundo Lula, a intenção do governo federal é usar os recursos obtidos no acordo para recuperar os estragos gerados pelas tragédias ambientais no estado de Minas Gerais. O presidente, no entanto, disse que só pode entrar em detalhes dos termos quando o acordo for assinado.

"Queremos utilizar o recurso para recuperar o que foi estragado, para cuidar do povo. Só não posso dizer os termos do acordo porque só posso dizer quando estiver definido e assinado", disse Lula.

Ambas as tragédias foram causadas por rompimentos em barragens da mineradora Vale. A primeira a acontecer foi em Mariana, em novembro de 2015. Quase quatro anos depois, ocorreu o rompimento em Brumadinho, em janeiro de 2019.

Durante a entrevista, Lula também criticou a antiga gestão da mineradora, que segundo ele, só queria "vender ativos".

"Aliás, a Vale está mudada a direção, espero que a nova direção seja mais cuidadosa, pense mais no desenvolvimento da Vale porque a atual direção só quer saber de vender ativos, não quer saber de ter novas pesquisas, novos minerais", disparou o presidente.

Na semana passada, o conselho de administração da Vale elegeu o novo presidente da companhia, que vai assumir o comando da mineradora em no ano que vem. Gustavo Pimenta, atual vice-presidente de Finanças e Relações com Investidores, foi eleito por unanimidade pelos conselheiros.

Pimenta vai substitui Eduardo Bartolomeo, que foi CEO da empresa desde março de 2019. O seu mandato havia encerrado em março deste ano e estendido até dezembro, após o conselho ter se dividir entre a decisão de manter manter o presidente por mais um período ou abrir um processo para a escolha de uma nova liderança.

Dívida dos estados

O presidente Lula ainda disse que também está positivo em relação à resolução da renegociação da dívida dos estados. Segundo ele, o acordo deve contar com o apoio inclusive da oposição do partido em Minas Gerais.

"Estamos caminhando para esse acordo e certamente teremos o apoio da bancada do nosso partido, do nosso líder, o Odair [deputado federal Odair Cunha (PT-MG)], dos nossos deputados, do governador, dos candidatos e dos partidos de oposição, porque o que queremos é fazer uma coisa boa para o estado de Minas Gerais", disse Lula.

As negociações são comandadas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Em julho, Pacheco apresentou um projeto para renegociação, que foi aprovado pelo Senado em agosto, com alterações dos parlamentares.

O projeto reverte parte dos juros em investimentos nas próprias unidades da federação e permite o uso de ativos, como estatais, para abater o estoque da dívida. Além disso, permite o pagamento da dívida em até 30 anos. O texto ainda será votado na Câmara dos Deputados.

O texto aprovado ficou ainda mais benéfico aos estados em relação à proposta inicial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerando as condições para redução dos juros que incidem sobre a dívida. Os estados que já têm um regime de pagamento da dívida especial, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), terão outras vantagens. São eles: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais.

Atualmente, a dívida dos estados com a União é de cerca de R$ 760 bilhões, mas é altamente concentrada em quatro entes federativos: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Na entrevista desta quinta, Lula ressaltou a importância de que a renegociação seja benéfica para todos os lados envolvidos: os estados endividados, os outros estados, e a União.

"Acho importante que a gente tenha sensatez e condições de fazer com que o acordo da dívida seja benéfico para a União, para os estados e aos outros estados da federação que tiveram prejuízo com o não pagamento da dívida dos estados, porque o dinheiro seria distribuído para outros estados", afirmou o presidente.

1/39 Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
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13/39 (Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)
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16/39 Brasília (DF), 21.05.2024 - Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União - AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil (Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União - AGU)
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23/39 O futuro ministro da Defesa, José Múcio, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília. (José Múcio, ministro da Defesa)
24/39 Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a nova estrutura do órgão, e para permitir captura de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasileiro, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil (GSI completa 85 anos e apresenta nova estrutura)
25/39 (Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
26/39 A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil. (Margareth Menezes, ministra da Cultura)
27/39 Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente (Marina Silva, ministra do meio ambiente)
28/39 O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto (Paulo Pimenta)
29/39 Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil (Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
30/39 Renan Filho - ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Exame) Foto: Leandro Fonseca data: 10/07/2023 (Renan Filho, ministro dos Transporte)
31/39 A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti (Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
32/39 Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil. (Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
33/39 Brasília (DF), 07/11/2023 - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil (Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
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