Lista poderá ter 100 produtos com sobretaxa definitiva

Brasília - Depois de sucessivos adiamentos, o governo divulga na segunda-feira (dia 8) a lista de produtos que sofrerão uma sobretaxa na importação dos Estados Unidos. Dos 222 itens colocados em consulta pública no final do ano passado, em torno de 100 devem permanecer definitivamente. Estes produtos poderão ter a alíquota do Imposto de Importação ampliada em até 100 pontos porcentuais.

Embora o governo mantenha segredo sobre a composição da lista, já está decidido que os produtos do algodão, como fios, fibras, tecidos e confecções que estavam na relação preliminar, serão mantidos. Isso porque a disputa com os Estados Unidos envolve a concessão de subsídios para a produção e exportação de algodão pelo governo norte-americano.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) determinou a retirada dos subsídios. Como isso não ocorreu, o Brasil ganhou o direito de retaliar as importações de produtos dos EUA. Os produtos de algodão representaram US$ 102,8 milhões em importações dos Estados Unidos em 2008. Como o valor autorizado pela OMC para retaliação na área de bens é de US$ 560 milhões, outros itens de bens de consumo e insumos serão incluídos como alimentos, minerais, químicos, papel, veículos, cosméticos e outros.

A retaliação entrará em vigor 30 dias após a publicação da lista no Diário Oficial. O governo brasileiro tem esperanças de receber, nesse período, uma contraproposta dos EUA que evite o aumento da alíquota de importação para estes produtos.

A divulgação da relação aconteceria na segunda-feira passada, mas por causa da visita da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, na última quarta-feira, foi adiada em uma semana.

O governo brasileiro também deve concluir este mês a lista de retaliações na área de propriedade intelectual e serviços, que deve somar outros US$ 280 milhões. Esta é a área mais sensível para os EUA porque envolve a quebra de patentes de medicamentos. O setor farmacêutico norte-americano tem pressionado o governo local a negociar com o Brasil para evitar a retaliação.