Lira diz que ICMS é o 'patinho feio' em aumento do preço dos combustíveis
Presidente da Câmara aponta o preço do barril de petróleo e o dólar como os principais responsáveis pela alta dos combustíveis no Brasil
Reuters
Publicado em 25 de outubro de 2021 às 13h42.
Última atualização em 25 de outubro de 2021 às 16h04.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a apontar o ICMS cobrado dos combustíveis como um dos responsáveis pelo alto preço do insumo e chamou o tributo de "patinho feio da história", no dia em que a Petrobras anunciou mais um reajuste do preço do diesel e da gasolina nas refinarias.
"O tema combustível no Brasil como no mundo ele vem sofrendo grande pressão, a pandemia machucou muito a produção, a alta dos preços do petróleo, o dólar no Brasil, vem pressionando muito e nós tocamos num assunto que parece muitas vezes que é transversal, mas, não, ele é focal: a discussão do trato do ICMS sobre os combustíveis", disse.
"E aqui não adianta nós falarmos que é o ICMS que aumenta o combustível. Não é ele que 'starta', e sim o preço do barril do petróleo na política da Petrobras mais o dólar. Mas ele é tio, o primo, o patinho feio da história", emendou ele, durante fala na Conferência Internacional da Datagro sobre Açúcar e Etanol, em São Paulo (SP).
Lira lembrou que o percentual cobrado de ICMS não é fixo, mas variável em cima de um valor. "E quando ele geometricamente sofre alteração todas as semanas ou de 15 em 15 dias é lógico que isso influencia diretamente no bolso do consumidor brasileiro", destacou ele.
Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que torna fixo o ICMS incidente sobre os combustíveis. A mudança é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e contou com forte articulação de Arthur Lira para avançar entre os deputados após modificações à proposta enviada pelo Executivo.
Entretanto, desde então, a matéria não tem tido sinais claros de que vai avançar rapidamente no Senado em meio a reclamações de governadores. Eles alegam que vão perder 24 bilhões de reais em arrecadação com a mudança da tributação do ICMS.
Nesta manhã, a Petrobras anunciou que elevará o preço médio do diesel nas refinarias em 0,28 real, a 3,34 reais por litro, e o da gasolina em 0,21 real, a 3,19 reais por litro, a partir de terça-feira, informou a companhia em comunicado à imprensa nesta segunda-feira.
PEC dos Precatórios para viabilizar Auxílio Brasil
Lira defendeu nesta segunda-feira a aprovação da PEC dos Precatórios como forma de viabilizar a criação do Auxílio Brasil e criticou o Senado por não ter votado ainda a reforma do Imposto de Renda, o que levará, em sua avaliação, a se adotar um programa social de forma provisória.
"A expectativa é que a Casa tem que dar um jeito nessa situação, nós temos que discutir a fundo, se precisar alterar no plenário, se precisar modificar alguns pontos, nós alteraremos, mas é imperativo que se aprove a PEC para resolver o problema dos precatórios inicialmente e depois a criação de um programa provisório haja vista que o Senado não se debruçou até hoje sobre o imposto de renda", disse.
"Eu preferia que o Senado tivesse votado o imposto de renda, que nós tivéssemos feito hoje um programa permanente dentro do teto", criticou Lira.
A Câmara deve votar, nesta terça-feira em plenário, a PEC dos Precatórios, proposta que abre espaço fiscal para elevar para 400 reais por mês os recursos a serem pagos pelo Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.
Essa solução tem gerado críticas e desconfiança, porque haverá uma licença no teto de gastos públicos para essas despesas.