Rio de Janeiro - O Brasil não pode depender apenas da expectativa da exploração do pré-sal e precisa dar continuidade ao processo de licitação de blocos, afirmou nesta quarta-feira o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Haroldo Lima.

"O processo de exploração das bacias sedimentares brasileiras precisa ter continuidade, não podemos ficar circunscritos à expectativa do autodesempenho do pré-sal", disse Lima a jornalistas na comemoração dos 10 anos do Banco de Dados de Exploração e Produção de Petróleo do governo.

"Nós estamos com alta expectativa no pré-sal, mas o pré-sal são 140 mil quilômetros quadrados e correspondem a mais ou menos 2 por cento da bacia sedimentar brasileira", complementou o executivo.

Nesses 2 por cento, no entanto, já foram feitas descobertas reservas suficientes para mais que dobrar as reservas recuperáveis atuais, de mais de 14 bilhões de barris de óleo equivalente.

A ANP não fez leilão em 2009 --depois de fazer um leilão com áreas pouco relevantes em 2008-- e não sabe se realizará o certame este ano.

A agência tem ainda que resolver o problema da 8a rodada, realizada em 2007 e não concluída.

Segundo a diretora Magda Chambriard, presente no evento, os blocos que não foram vendidos na 8a rodada serão incluídos na 11a rodada, mas os que já foram vendidos aguardam definição.

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Lima informou que o Conselho Nacional de Política Energética se reúne no final de junho para decidir sobre a realização da 11a rodada, mas não soube informar se será realizada em 2010.

"Nós indicamos ao CNPE algumas centenas de blocos... tem blocos em mar, em águas profundas, águas rasas, terra litoral e terra no interior, a ideia é direcionar para o interior", afirmou o executivo.

Se o CNPE aprovar o leilão, o edital deverá ser publicado ainda em junho ou início de julho, segundo Lima.

Capitalização

Lima confirmou que o poço Libra, o segundo que está sendo perfurado pela ANP para a capitalização da Petrobras, deve conter mais petróleo que o primeiro perfurado (Franco), que revelou reservas recuperáveis de 4,5 bilhões de barris de petróleo.

Pelo projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso, ainda em votação, a União vai ceder até 5 bilhões de barris de petróleo em troca de ações da estatal.

"A ideia que está se tendo, e as informações advindas do processo de perfuração indicam que o segundo bloco é melhor do que o primeiro, mas vamos ter que discutir em seguida com o governo o que ele vai fazer com isso (o excedente), porque vai sobrar em relação aos 5 bilhões previstos", disse Lima.

Segundo ele, se o regime da área perfurada pela Petrobras a mando da ANP fosse de concessão e não de partilha, como quer o governo, "o bônus de assinatura valeria algumas dezenas de bilhões de dólares", avaliou.