Brasília - O aumento da inflação e alta do dólar neste ano estão, respectivamente, elevando o gasto com juros nominais do país para o maior patamar da história e reduzindo a relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB), importante indicador de solvência do país.

A previsão do Banco Central (BC) é que dívida líquida do setor público fique em 36,8 por cento do PIB em novembro, uma queda importante frente aos 38,2 por cento vistos em outubro. Se concretizado, esse seria o menor índice desde 2001, quando a série história da autoridade monetária foi revisada. Antes, porém, essa cifra já esteve na casa dos 30 por cento em 1997.

Segundo o chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o resultado de novembro será impactado pelo processo de depreciação cambial, já que previsão de agora leva em consideração o dólar a 1,85 real, acima do patamar de 1,70 real visto ao longo de outubro.

Como o Brasil é credor em dólares, quando a moeda norte-americana mostra elevação, ajuda no endividamento do país.

De acordo com os dados divulgados por Maciel, a cada variação de 1 por cento na taxa de câmbio há uma oscilação em sentido oposto na dívida líquida de 0,13 ponto percentual, ou cerca de 5,13 bilhões de reais.

O BC projetou ainda que a dívida bruta do país ficará em 55,5 por cento do PIB em novembro, praticamente estável em relação a outubro, quando essa relação ficou em 55,4 por cento.

Juros

A alta dos preços e da taxa Selic estão elevando o pagamento de juros. Segundo Maciel, a apropriação de juros em outubro, no acumulado do ano e o fluxo de 12 meses são os mais elevados da série histórica do BC.

No mês passado, esse valor chegou a 20,257 bilhões de reais, 25% maior do que em outubro de 2010. No acumulado no ano, chegou-se a 197,732 bilhões de reais e a 235,792 bilhões de reais em 12 meses, o que representa 5,87 por cento do PIB.

"Esse crescimento do juros se deve ao aumento nominal da dívida e ao aumento de outros indexadores, sobretudo a inflação nos últimos meses, que impactaram na incorporação de juros em 2011", afirmou Maciel.

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De acordo com os dados passados pelo economista do BC, o aumento de 1 ponto percentual na inflação -levando-se em conta todos os indicadores- há um efeito ao longo de 12 meses de 0,11 ponto percentual, ou 5,2 bilhões de reais.

O IPCA, indicador usado como meta do governo, acumulava alta de 6,97 por cento em 12 meses em outubro. Ainda estava acima do teto da meta, de 6,5 por cento para 2011 todo.

Superávit primário

O setor público brasileiro registrou superávit primário de 13,959 bilhões de reais em outubro, ainda segundo o BC, o segundo melhor resultado para esses meses na série histórica do BC, iniciada em 2001.

No acumulado do ano, a economia feita pelo país para pagamento de juros ficou em 118,596 bilhões de reais, o que representa 92,7 por cento da meta total de 127,9 bilhões de reais para o ano todo. Num fluxo de 12 meses, o superávit primário estava em 3,33 por cento do PIB, acima da meta do governo, de algo em torno de 3 por cento.

"A evolucao das contas mostraram o comprometimento do governo na área fiscal. A situação fiscal se encontra nesse momento numa situaçã positiva e nos dá margem e instrumentos necessários para enfrentar a crise de uma forma bastante positiva", afirmou Túlio Maciel.

Os governos regionais contribuíram com o superávit primário com uma economia de 2,229 bilhões de reais no mês, já as empresas estatais registraram saldo positivo de 326 milhões de reais.

Apesar do superávit primário mais alto, a apropriação de juros impediu uma queda maior do déficit nominal, que ficou em 6,298 bilhões de reais no mês passado, acumulando no ano 79,136 bilhões de reais.

No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha um déficit nominal -receitas menos despesas, incluíndo pagamento de juros- de 6,366 bilhões de reais.