ITB alerta para resultado pífio do PAC em saneamento

Brasília - A manutenção do fraco ritmo de execução das obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai custar caro e pode fazer com que sejam precisos mais sete programas para garantir acesso a água e esgoto tratados para todos os brasileiros. A análise é do Instituto Trata Brasil (ITB), organização voltada para o acompanhamento da evolução do saneamento público, que divulgou hoje relatório sobre o desempenho das obras no setor dentro do programa federal, carro-chefe da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Os técnicos do ITB avaliaram 101 obras de redes de esgoto e estações de tratamento em municípios como mais de 500 mil habitantes que fazem parte do PAC. O resultado mostra que 44% desse total ainda não atingiram 20% de execução e mais de 23% ainda não foram iniciadas. "A nossa mostra confirma exatamente a mau performance na área de saneamento", afirmou Raul Pinho, presidente executivo do ITB, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).

O principal fator que tem contribuído para o atraso nas obras, segundo o ITB, é a formatação dos projetos que devem anteceder a liberação de recursos para a execução dos serviços. Além disso, a lentidão na obtenção de licenciamento ambiental e exigências não previstas de órgãos estaduais e municipais também contribuem para o ritmo fraco de execução, segundo avaliou o Instituto com base em levantamento feito com operadoras de rede de esgoto e prefeituras. "Temos a cultura de economizar em projeto porque projeto não dá voto, não dá para inaugurar", afirmou Pinho.

O PAC destinou ao setor de saneamento investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, o que representa cerca de R$ 10 bilhões por ano para o período de 2007 a 2010. "Na velocidade em que está, vamos precisar de sete anos só para concluir o PAC atual", disse Pinho. Para que a meta de universalização seja alcançada, o setor estima que serão necessários R$ 270 bilhões ou sete novos programas de aceleração.

Para o executivo, o desempenho do PAC até o momento é "pífio", se for considerado que já se passaram três anos e o dinheiro efetivamente gasto nas obras não atingiram 20%. A melhora dos resultados será obtida a partir do momento em que o governo liberar recursos somente para projetos bem elaborados. "Não tem mágica. Na engenharia você tem que cumprir com as etapas de planejamento, projeto, para depois contratar a obra", disse. "Por o dinheiro para a obra sem ter o projeto dá nisso, fica uma frustração e você fica só com o discurso político."