IR e ajuda menor à seca deverão aumentar superávit primário
Do lado das despesas, explicou secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, diversos gastos que ocorreram no início do ano não se repetirão nos próximos meses
Da Redação
Publicado em 27 de março de 2014 às 19h57.
Brasília - O pagamento do Imposto de Renda e a não repetição de despesas que ocorreram em janeiro e fevereiro aumentarão o esforço fiscal do governo a partir de março, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin .
Segundo ele, esses fatores melhorarão o superávit primário e permitirão ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) alcançar a meta de economizar R$ 80,7 bilhões até o fim do ano.
De acordo com o secretário, os dados da Receita Federal mostraram que a maioria das empresas deixou para fazer a Declaração de Ajuste do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido apenas em março.
Além disso, em abril, ocorre o pagamento da primeira parcela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), após o fim do prazo de entrega da declaração. O pagamento dos tributos, informou Augustin, impulsionará o caixa do governo.
Do lado das despesas, explicou o secretário, diversos gastos que ocorreram no início do ano não se repetirão nos próximos meses. Ele citou o pagamento de R$ 1,9 bilhão de recursos da Lei Kandir aos estados e municípios e a diminuição dos créditos extraordinários para ajudar as vítimas da seca no Nordeste.
“Como essas despesas não ocorrerão de novo, espera-se que o crescimento [dos gastos] registrado até fevereiro seja diluído ao longo do ano. Projetamos que o superávit primário será maior em março e nos meses subsequentes”, declarou.
Até fevereiro, as despesas totais do Governo Central cresceram 15,5% na comparação com os dois primeiros meses de 2013. As receitas líquidas, no entanto, aumentaram 7,3% no mesmo período.
O descompasso foi a principal causa para o Governo Central ter registrado superávit primário de R$ 9,876 bilhões no primeiro bimestre, o pior resultado para o período desde 2009. Economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazo.
Apesar de confiar na desaceleração das despesas para os próximos meses, o secretário do Tesouro reconheceu que a análise não considera o aporte de R$ 4 bilhões que o órgão terá de fazer na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Para compensar o socorro ao setor elétrico, o próprio secretário declarou que o governo pretende elevar tributos e ampliar o Refis da Crise – programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União.
Nos dois primeiros meses do ano, os investimentos federais – gastos com obras públicas e compras de equipamentos – subiram 22,7% em relação ao mesmo período de 2013.
Segundo o secretário, o calendário eleitoral não terá impacto sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) porque a legislação proíbe apenas a assinatura de novos convênios entre a União e os estados e municípios nos três meses anteriores às eleições. “Os empreendimentos do PAC não serão afetados”, esclareceu.
Brasília - O pagamento do Imposto de Renda e a não repetição de despesas que ocorreram em janeiro e fevereiro aumentarão o esforço fiscal do governo a partir de março, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin .
Segundo ele, esses fatores melhorarão o superávit primário e permitirão ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) alcançar a meta de economizar R$ 80,7 bilhões até o fim do ano.
De acordo com o secretário, os dados da Receita Federal mostraram que a maioria das empresas deixou para fazer a Declaração de Ajuste do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido apenas em março.
Além disso, em abril, ocorre o pagamento da primeira parcela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), após o fim do prazo de entrega da declaração. O pagamento dos tributos, informou Augustin, impulsionará o caixa do governo.
Do lado das despesas, explicou o secretário, diversos gastos que ocorreram no início do ano não se repetirão nos próximos meses. Ele citou o pagamento de R$ 1,9 bilhão de recursos da Lei Kandir aos estados e municípios e a diminuição dos créditos extraordinários para ajudar as vítimas da seca no Nordeste.
“Como essas despesas não ocorrerão de novo, espera-se que o crescimento [dos gastos] registrado até fevereiro seja diluído ao longo do ano. Projetamos que o superávit primário será maior em março e nos meses subsequentes”, declarou.
Até fevereiro, as despesas totais do Governo Central cresceram 15,5% na comparação com os dois primeiros meses de 2013. As receitas líquidas, no entanto, aumentaram 7,3% no mesmo período.
O descompasso foi a principal causa para o Governo Central ter registrado superávit primário de R$ 9,876 bilhões no primeiro bimestre, o pior resultado para o período desde 2009. Economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazo.
Apesar de confiar na desaceleração das despesas para os próximos meses, o secretário do Tesouro reconheceu que a análise não considera o aporte de R$ 4 bilhões que o órgão terá de fazer na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Para compensar o socorro ao setor elétrico, o próprio secretário declarou que o governo pretende elevar tributos e ampliar o Refis da Crise – programa de renegociação de dívidas de contribuintes com a União.
Nos dois primeiros meses do ano, os investimentos federais – gastos com obras públicas e compras de equipamentos – subiram 22,7% em relação ao mesmo período de 2013.
Segundo o secretário, o calendário eleitoral não terá impacto sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) porque a legislação proíbe apenas a assinatura de novos convênios entre a União e os estados e municípios nos três meses anteriores às eleições. “Os empreendimentos do PAC não serão afetados”, esclareceu.