Implementar mudanças sempre será desafiador, diz Dilma

A presidente lançou o programa de desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, o Bem Mais Simples

Brasília - Em um discurso de cerca de 20 minutos durante o lançamento do programa de desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas, o Bem Mais Simples, a presidente Dilma Rousseff imprimiu uma carga simbólica à sua fala ao afirmar que "implementar mudanças é uma tarefa desafiadora" no Brasil.

"Em um país federalizado, enorme, continental do tamanho do Brasil, com uma sociedade extremamente complexa, implementar mudança vai ser sempre uma tarefa desafiadora", disse.

A presidente emendou à fala o argumento de que é preciso estabelecer metas, perspectivas de longo prazo e horizonte na relação do Estado com a sociedade.

"Exige-se que nós tenhamos a capacidade de construir consenso entre os diferentes agentes que integram nossa sociedade", apontou.

"Estabelecer entre esses agentes, todos os representantes, entidades civis e movimentos sociais, objetivos comuns", enumerou.

Dilma também reforçou reiteradas vezes a honestidade do povo brasileiro. Para nós, o cidadão brasileiro é honesto, trabalhador e não desiste nunca", disse, resgatando mensagem similar à do governo do ex-presidente Lula.

"O povo brasileiro é criativo, persistente, não desiste nunca e, em princípio em relação ao Estado brasileiro, o cidadão é considerado honesto", considerou. "Esse é o princípio que eu considero norteador."

Após anunciar o pacote de simplificação da atividade empresarial, a presidente disse há uma meta de diminuir a burocracia para as pessoas físicas - como exigir apenas um documento de identificação e não muitos como ocorre hoje (RG, CPF, carteira de trabalho, etc).

"O que temos de fazer é tornar o Estado com um peso muito menor do que é hoje nas costas do cidadão", indicou.

"O Estado tem de tratar o cidadão considerando que ele tem a obrigação de pagar seus impostos, de cumprir certas normas, e nós temos a obrigação de simplificar, tornando esse processo o mais ágil possível", observou.

A presidente afirmou que uma das metas do governo é diminuir também a burocracia de processos do governo. "Nós sabemos que é possível informatizar a má burocracia", disse.

"Eu acredito que é fundamental que esses processos (administrativos) sejam integrados e que a simplificação ocorra e também nos processo de criação de instrumentos para melhorar a eficácia e rapidez do serviço público", considerou.

Para isso, de acordo com a presidente, o governo deu a ordem para que os Ministérios faxinem seus processo até abril. Em maio, a meta é apresentar resultados.

"Criamos as condições de todos os ministérios tomarem as atitudes até abril para apresentar aquilo que pode ser reduzido a pó. Aquilo que não vai funcionar" disse.

A orientação inclui eliminar regras baseadas em leis antigas e já ultrapassadas, ou que estejam em duplicidade. "Faremos até maio um mutirão para extinguir todas as regras que atravancam processos", afirmou.

A medidas foram apresentadas por ela como parte das ações necessárias ao Estado para entender o "cidadão como uno". "É fundamental que haja uma identificação, uma documentação, um elemento formal que identifique o cidadão (e não vários documentos).

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