O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento às 14h desta sexta-feira, 10, em Brasília. O assunto não foi informado.

A expectativa é que o ministro anuncie medidas de compensação para os estados pelas perdas arrecadatórias decorrentes das mudanças no ICMS promovidas em 2022.

Haddad tem conversado com governadores sobre o assunto desde o início do governo. No início do mês, em entrevista ao Uol, o ministro afirmou que 24 das 27 unidades da federação já haviam aceitado a proposta da pasta, que ainda será detalhada.

Na última terça-feira, 7, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que Haddad resolveria a questão do ICMS dos estados em até 10 dias.

Acompanhe ao vivo o pronunciamento de Haddad:

 

 

Estados querem compensação por perda de receitas

Em junho do ano passado, o Congresso aprovou um projeto que reduzia o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, com o objetivo de segurar aumentos de preços. O texto estabeleceu que a alíquota não poderia ultrapassar 17% ou 18%, dependendo do estado.

O governo atual se comprometeu com a recomposição das receitas, mas falta chegar a um consenso sobre os valores devidos aos estados. Os governadores calculam algo em torno de R$ 45 bilhões. O governo estima um impacto de R$ 22 bilhões. 

Os governadores levaram o assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 28 de fevereiro, Haddad se reuniu com o ministro Alexandre de Moraes para discutir a melhor forma de resolver o impasse. No dia seguinte, o ministro disse que ainda estava conversando com três estados para chegar a um consenso.

Governadores querem acordo sobre ICMS no primeiro semestre

Em 14 de fevereiro, representantes dos estados se encontraram com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para conversar sobre a melhor forma de compensação. Após a reunião, governadores disseram esperar que o assunto fosse resolvido até março, logo depois do carnaval.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou que as medidas devem ser aprovadas no primeiro semestre do ano, em consenso entre os governadores, o Congresso e o governo federal.