Grupo da Câmara quer terminar discussões sobre reforma tributária em maio

O grupo de trabalho que vai reformular o texto da reforma tributária dos impostos sobre consumo na Câmara dos Deputados quer concluir as discussões na metade de maio. O colegiado apresentou o cronograma de trabalho, que inclui até uma missão oficial a países da OCDE para conhecer in loco as melhores práticas tributárias no mundo, na primeira reunião pública, realizada nesta quarta-feira.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 45, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez a apresentação do cronograma de trabalho. Ao longo de dez semanas, os 12 parlamentares do GT vão discutir as propostas que já tramitam no Congresso e aprofundar discussões sobre as questões setoriais e distributivas, por exemplo. Por sugestão do presidente do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), o colegiado vai votar para aprovar o relatório final do texto.

As discussões mais técnicas acabarão em abril. Em maio, está prevista uma viagem para conhecer as melhores práticas tributárias da OCDE, sem confirmação de quantos integrantes irão para a missão oficial, e a realização de um seminário para sintetizar as discussões, uma sugestão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Na próxima semana, o secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, vai participar das reuniões para apresentar as propostas e esclarecer as dúvidas dos deputados. A primeira audiência pública vai focar na discussão da PEC 45 e contará com a presença do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor do projeto. Os ex-senadores Luiz Carlos Hauly e Roberto Rocha, que são os responsáveis pela PEC 110, participarão da segunda reunião.

Ribeiro também apresentou sugestão de nomes de especialistas para debater o tema, incluindo duas pessoas que atuaram diretamente na equipe de Paulo Guedes: Vanessa Canado (que também já trabalhou com Appy) e Isaías Coelho. Os dois foram assessores especiais para reforma tributária do então ministro da Economia