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Griesa ordena Argentina a repor banco como agente fiduciário

Governo argentino foi intimado a retroceder na decisão de transformar a entidade Nación Fedeicomiso em novo agente fiduciário

Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, ao lado do ministro da Economia, Axel Kicilof, em 20 de agosto de 2014 (Juan Mabromata/AFP)
DR

Da Redação

Publicado em 6 de outubro de 2014 às 15h25.

Nova York - O juiz americano Thomas Griesa, que instrui o caso entre a Argentina e os fundos especulativos, instou o país sul-americano a repor o Bank of New York Mellon (BoNY) como agente fiduciário no pagamento dos bônus de dívida como condição para reverter o desacato declarado na segunda-feira passada.

Em uma ordem assinada na semana passada e divulgada hoje, o magistrado ordenou a República Argentina a dar marcha à ré em sua decisão de transformar a entidade estatal Nación Fideicomiso no novo agente fiduciário para escapar da lei americana.

Esta manobra foi realizada pelo governo argentino como alternativa de cobrança para os credores de dívida reestruturada, já que Griesa bloqueou o primeiro pagamento dos juros destes bônus no dia 26 de junho, entre eles US$ 534 milhões aplicados no BoNY.

A presidente do país, Cristina Kirchner, promulgou no dia 11 de setembro a lei aprovada pelo Congresso que habilita o pagamento local de dívida emitida sob legislação estrangeira e que permite esquivar o bloqueio judicial imposto por Griesa, por meio de bancos em Buenos Aires e Paris.

No dia 24 de setembro foi assinado o novo contrato de fideicomisso que eliminou o Bank of New York Mellon como agente encarregado de intermediar entre o Estado argentino e os credores de dívida pública, algo que Griesa considerou na segunda-feira passada uma "mudança ilegal", que usou como argumento para declarar o país em desacato.

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Em uma ordem assinada na semana passada e divulgada hoje, o magistrado ordenou a República Argentina a dar marcha à ré em sua decisão de transformar a entidade estatal Nación Fideicomiso no novo agente fiduciário para escapar da lei americana.

Esta manobra foi realizada pelo governo argentino como alternativa de cobrança para os credores de dívida reestruturada, já que Griesa bloqueou o primeiro pagamento dos juros destes bônus no dia 26 de junho, entre eles US$ 534 milhões aplicados no BoNY.

A presidente do país, Cristina Kirchner, promulgou no dia 11 de setembro a lei aprovada pelo Congresso que habilita o pagamento local de dívida emitida sob legislação estrangeira e que permite esquivar o bloqueio judicial imposto por Griesa, por meio de bancos em Buenos Aires e Paris.

No dia 24 de setembro foi assinado o novo contrato de fideicomisso que eliminou o Bank of New York Mellon como agente encarregado de intermediar entre o Estado argentino e os credores de dívida pública, algo que Griesa considerou na segunda-feira passada uma "mudança ilegal", que usou como argumento para declarar o país em desacato.

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