Governo zera imposto de importação de centenas de produtos
Depois de reduzir as tarifas de importação de medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, o governo zerou a tarifa de produtos da área da saúde
Agência Brasil
Publicado em 17 de setembro de 2019 às 11h25.
Última atualização em 22 de novembro de 2019 às 16h33.
O Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria. A informação foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em publicação na sua conta pessoal no Twitter.
"Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via @MinEconomia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros", escreveu.
A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.
Também pelo Twitter, o Ministério da Economia informou que já foram zerados impostos de importação de 1.189 produtos. "Estamos trabalhando para baratear o custo de investimentos e facilitar o acesso dos brasileiros a bens que não são produzidos aqui. Já zeramos o imposto de importação de 1.189 produtos. Agora, damos mais um passo para incentivar o investimento e a modernização das nossas fábricas", diz a publicação.
No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.
Dentro do Ministério da Economia, a Camex é o órgão que trabalha na facilitação e simplificação do comércio internacional no país. O seu objetivo principal é reduzir o tempo e custos de transação nesse setor, visando o aumento da competitividade.
Desta forma, o grupo costuma receber demandas de setores produtivos para a alteração de tarifas ou pode concluir conveniente a alteração por meio de estudos realizados internamente. Essa prática é frequente e ocorre todos os anos.