Governo quer usar royalties do petróleo para amortecer alta de combustível

Rio de Janeiro — O governo federal estuda utilizar recursos dos royalties e participações especiais do petróleo para compensar eventuais impactos de altas da commodity nos preços dos derivados no mercado doméstico, uma proposta que tem apoio da associação que representa os importadores de combustíveis no país.

Após uma escalada recente de tensões no Oriente Médio, que deixou o mercado global apreensivo e impulsionou preços, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem dado diversas entrevistas sobre o tema.

A criação de um mecanismo de compensação, segundo Albuquerque, havia sido solicitada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro e uma proposta mais completa sobre o tema deverá estar pronta até fevereiro.

Em entrevista esta semana, o ministro falou que "compensação" seria uma palavra mais adequada para classificar o que está sendo estudado, esclarecendo que o mecanismo não deve ser um subsídio, algo aplicado em 2018 no país. Ele não entrou em detalhes.

O presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, disse à Reuters ter ficado satisfeito com as sinalizações apresentadas por Albuquerque em busca de reduzir vulnerabilidades do país relacionadas aos preços dos combustíveis.

"Quando existe aumento de preço do petróleo aumenta também a arrecadação de royalties do petróleo, é diretamente proporcional... seria muito interessante a criação de um fundo, de uma câmara de compensação ou de estabilização de preços utilizando parte da receita adicional com royalties", disse Araújo.

Albuquerque informou que essa seria a ideia principal em estudo, mas não entrou em detalhes sobre como seria feita essa compensação, em algumas entrevistas concedidas entre quarta e quinta-feira.

Araújo defende que os recursos dos royalties sejam utilizados com essa finalidade apenas em momentos de alta dos preços do petróleo, permitindo que a Petrobras e demais produtores de derivados do petróleo continuem praticando preços alinhados ao mercado internacional.