Governo quer lançar novo programa de preservação do emprego

Brasília - O governo federal quer lançar até setembro um novo programa de preservação de empregos, mas sem uso de subsídios, abrindo caminho para redução da jornada de trabalho proporcional à diminuição do salário, visando a estancar a sangria no mercado de trabalho, disse uma fonte do Planalto com conhecimento direto do assunto.

O programa dará amparo para redução de até 30 por cento do salário e da jornada por um período de até seis meses, em troca da permanência no emprego, disse a fonte que falou sob a condição de anonimato. "É para dar tempo até que a economia reaja", disse.

A taxa de desemprego brasileira subiu a 11,3 por cento no segundo trimestre, renovando a máxima da série histórica iniciada em 2012. Com isso, o país fechou o período com 11,586 milhões de desempregados.

Diferente do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) criado na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o novo plano não envolverá subsídios, diante da difícil situação fiscal do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência), que prevê fechar 2016 com rombo primário de 170,5 bilhões de reais.

O PPE já permite a redução da jornada de trabalho e dos salários em até 30 por cento, mas com uma complementação de 50 por cento da perda salarial bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quando foi anunciado, no início de julho do ano passado, a taxa de desemprego estava em 8,3 por cento.

O programa tem validade até o final de 2017. Entretanto, as empresas precisam renovar o interesse em permanecer dentro de suas regras, que incluem estabilidade de emprego aos funcionários por um terço do período em que ficaram sob o PPE.

Em julho, o presidente da associação que reúne as montadoras, Anfavea, afirmou que a indústria de veículos estava tentando convencer o governo a ajustar essas regras, consideradas rígidas.

Segundo Antonio Megale, cerca de metade das montadoras filiadas à entidade não adotou o regime e várias das que tinham aceitado as regras estão optando por não renovar a participação.