Governo publica medida provisória para regularização tributária
O governo federal havia anunciado o programa em meados de dezembro
Reuters
Publicado em 5 de janeiro de 2017 às 07h53.
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira medida provisória que institui o programa de regularização tributária, como parte de uma série de ações para tentar estimular a economia brasileira.
De acordo com a publicação, poderão ser quitados os débitos de natureza tributária ou não tributária, vencidos até 30 de novembro de 2016, de pessoas físicas e jurídicas.
O governo federal anunciou o programa em meados de dezembro, junto com o aumento da remuneração do FGTS para os trabalhadores emedidas para fomentar a redução do custo do crédito, como medidas para impulsionar a atividade.
Mais lidas
Mais de Economia
Boletim Focus: mercado eleva estimativa de inflação para 2024 e 2025Oi recebe proposta de empresa de tecnologia para venda de ativos de TV por assinaturaEm discurso de despedida, Pacheco diz não ter planos de ser ministro de Lula em 2025Economia com pacote fiscal caiu até R$ 20 bilhões, estima Maílson da Nóbrega
Mais na Exame
Inteligência ArtificialGrok, chatbot de IA do X, ganha aplicativo independente para iOS