Governo poderá subsidiar pedágios de rodovias

Brasília - O governo deve fazer ajustes na modelagem da licitação de quatro rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, e poderá dar subvenção pública ou transformar a concessão em Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Os quatro trechos, que devem ser concedidos no ano que vem, foram avaliados com menor interesse da iniciativa privada.

Estão nesse grupo as seguintes rodovias: BR-101, na Bahia, BR-116, em Minas Gerais, BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais e BR-153, entre Goiás e o Tocantins.

“O critério é modicidade tarifária. Se essas, pela extensão da rodovia, pelo Capex [capital expenditure, ou investimento], exigirem uma tarifa um pouco mais elevada, como se deseja uma modicidade tarifária, então o governo pode entrar com uma parcela de investimento”, disse o ministro dos Transportes, César Borges.

A ideia é que o governo subsidie a tarifa do pedágio, para que ela não fique muito alta para o usuário.

Por exemplo, se o preço máximo que o governo considerar bom para ser aplicado a uma rodovia for R$ 8, mas os estudos mostrarem que o teto do pedágio para aquela rodovia deve ser de R$ 12, o governo irá subsidiar os R$ 4 de diferença.

“Estamos avaliando para essas concessões que têm menos atratividade ou transformar em PPP ou transformar em concessão subvencionada. O governo está avaliando qual a melhor forma jurídica de fazer isso”, explicou o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo.

Outras quatro rodovias deverão ser concedidas à iniciativa privada ainda neste ano, segundo o ministro, por meio de licitação.

Nesses casos, o modelo deve ser de concessão simples, sem subsídios do governo. “Vamos colocar aquelas que achamos as mais atrativas, depois de fazer muitas análises e ouvir o setor”, disse o ministro.

O primeiro trecho é o das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, que passam pelo Distrito Federal, por Goiás e por Minas Gerais. Também devem ir à licitação neste ano dois trechos da BR-163, um em Mato Grosso e outro em Mato Grosso do Sul. A última rodovia, que deve ser leiloada em dezembro, é a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora.

Dos nove lotes rodoviários que foram lançados no Plano de Investimentos em Logística do governo federal em agosto do ano passado, o único que já foi leiloado foi o da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais.

O edital da BR-262 chegou a ser lançado, mas não teve interessados. O plano prevê a duplicação dos principais trechos nos primeiros cinco anos de concessão.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de três rodovias. Segundo o ministro, os editais devem ser lançados na próxima semana.

Brasília - O governo deve fazer ajustes na modelagem da licitação de quatro rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, e poderá dar subvenção pública ou transformar a concessão em Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Os quatro trechos, que devem ser concedidos no ano que vem, foram avaliados com menor interesse da iniciativa privada.

Estão nesse grupo as seguintes rodovias: BR-101, na Bahia, BR-116, em Minas Gerais, BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais e BR-153, entre Goiás e o Tocantins.

“O critério é modicidade tarifária. Se essas, pela extensão da rodovia, pelo Capex [capital expenditure, ou investimento], exigirem uma tarifa um pouco mais elevada, como se deseja uma modicidade tarifária, então o governo pode entrar com uma parcela de investimento”, disse o ministro dos Transportes, César Borges.

A ideia é que o governo subsidie a tarifa do pedágio, para que ela não fique muito alta para o usuário.

Por exemplo, se o preço máximo que o governo considerar bom para ser aplicado a uma rodovia for R$ 8, mas os estudos mostrarem que o teto do pedágio para aquela rodovia deve ser de R$ 12, o governo irá subsidiar os R$ 4 de diferença.

“Estamos avaliando para essas concessões que têm menos atratividade ou transformar em PPP ou transformar em concessão subvencionada. O governo está avaliando qual a melhor forma jurídica de fazer isso”, explicou o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo.

Outras quatro rodovias deverão ser concedidas à iniciativa privada ainda neste ano, segundo o ministro, por meio de licitação.

Nesses casos, o modelo deve ser de concessão simples, sem subsídios do governo. “Vamos colocar aquelas que achamos as mais atrativas, depois de fazer muitas análises e ouvir o setor”, disse o ministro.

O primeiro trecho é o das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, que passam pelo Distrito Federal, por Goiás e por Minas Gerais. Também devem ir à licitação neste ano dois trechos da BR-163, um em Mato Grosso e outro em Mato Grosso do Sul. A última rodovia, que deve ser leiloada em dezembro, é a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora.

Dos nove lotes rodoviários que foram lançados no Plano de Investimentos em Logística do governo federal em agosto do ano passado, o único que já foi leiloado foi o da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais.

O edital da BR-262 chegou a ser lançado, mas não teve interessados. O plano prevê a duplicação dos principais trechos nos primeiros cinco anos de concessão.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de três rodovias. Segundo o ministro, os editais devem ser lançados na próxima semana.