Governo pode abater investimentos da meta de superávit

Brasília - O governo poderá ter que recorrer ao abatimento dos gastos com investimentos para atingir este ano a meta de superávit primário, esforço para o pagamento de juros da dívida pública. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, admitiu essa possibilidade ao apresentar hoje (30) os dados das contas públicas de setembro.

A meta “cheia” de superávit primário do setor público este ano é R$ 139,8 bilhões, mas o governo pode abater investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De janeiro a setembro, entretanto, o resultado ainda está longe da meta, em R$ 75,816 bilhões, o menor valor para o período desde 2009, quando o superávit primário ficou em R$ 38,6 bilhões. Somente em setembro, o superávit ficou em R$ 1,591 bilhão, também o pior resultado para o período desde 2009, quando foi registrado déficit primário de R$ 5,4 bilhões.

“Este ano, em termos de execução fiscal, está menos favorável”, disse Maciel. De acordo com ele, os resultados fiscais piores do que no ano passado ocorrem porque, com a crise econômica externa, a economia brasileira apresentou ritmo mais moderado até o segundo trimestre deste ano. O governo também teve redução na arrecadação, com as medidas de desoneração da folha de pagamento e de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Isso também se refletiu nas receitas do governo”, destacou. Outro fator citado por Maciel é o aumento dos gastos com investimentos este ano.

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Mas a expectativa do BC é que haja melhora no ritmo da atividade econômica neste semestre. “A economia já mostra recuperação no terceiro trimestre e isso há de se refletir na arrecadação e nos resultados do último trimestre. Esperamos resultados favoráveis para os próximos meses. Dessa forma, é possível alcançar essa meta deste ano, considerando a prerrogativa de ajuste [desconto dos investimentos do PAC], disse Maciel.

Segundo ele, para 2013, o BC espera o cumprimento da “meta cheia” do superávit primário, ou seja, sem a necessidade de desconto dos investimentos.

Apesar de o governo ter que recorrer, este ano, ao abatimento do PAC, Maciel considera que
“a evolução da política fiscal deve ser olhada de forma ampla”. Ele citou a redução da dívida líquida do setor público em relação a tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). “Estamos praticamente no piso em termos históricos da dívida líquida”, disse.

De acordo com os dados do BC, a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,534 trilhão, o que corresponde a 35,3% do PIB, percentual estável em relação a agosto. Para outubro, a projeção é 35,1% do PIB.

“Este ano, tivemos reflexos da crise. Ainda assim, os resultados fiscais têm dado contribuição importante. Neste quadro, a avaliação que se tem da política fiscal é positiva em termos de execução, de evolução. Não por outra razão o cenário fiscal brasileiro é um diferencial importante em relação a outros países”, argumentou Maciel.