O governo federal registrou superávit primário de R$ 36,5 bilhões em outubro. As informações foram divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional.

No entanto, o superávit recuou 10% em comparação com o mesmo período de 2024, que totalizou R$ 41 bilhões, o maior já registrado para o período.

Mesmo assim, o superávit do mês ficou acima da mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda, que apontava um resultado de R$ 32,2 bilhões.

A composição do resultado envolveu superávit conjunto de RP$ 57,2 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, enquanto a Previdência Social registrou déficit de R$ 20,7 bilhões. Na comparação com outubro de 2024, o resultado primário decorreu da combinação de um aumento real de 4,5% da receita líquida (+R$ 9,8 bilhões) e de um crescimento de 9,2% das despesas totais (+R$ 16,2 bilhões), como mostrou o relatório.

Déficit acumulado

Entre janeiro e outubro deste ano, o déficit acumulado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi de R$ 63,7 bilhões, o equivalente a 0,61% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo intervalo de 2024, o déficit somava R$ 62,5 bilhões, ou 0,64% do PIB.

O resultado deste ano conjugou um superávit de R$ 243,2 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, além de um déficit de R$ 307,0 bilhões na Previdência Social. Em termos reais, no
acumulado do ano, a receita líquida registrou um aumento de 3,7% (+R$ 68,3 bilhões), enquanto a despesa teve um crescimento de 3,3% (+R$ 64,7 bilhões).

Despesas

Em relação ao montante de despesas acumuladas entre janeiro e outubro de 2025, o relatório do Tesouro Nacional apontou as principais contribuições para o crescimento registrado, como os Benefícios Previdenciários (+R$ 33,4 bilhões) e Benefícios de Prestação Continuada (+R$ 9,5 bilhões). Para ambas, os resultados foram puxados pelo aumento do número de beneficiários e a política de reajuste do salário mínimo.

O relatório destacou despesas de Pessoal e Encargos Sociais (+R$ 12,1 bilhões), em razão do impacto financeiro dos reajustes concedidos aos servidores públicos do Executivo. No período, foram registrados aumentos em Benefícios Previdenciários e Pessoal, bastante influenciados pelo pagamento de
precatórios.

No entanto, as principais quedas nas despesas primárias estão relacionadas aos Créditos Extraordinários (-R$ 10,0 bilhões), pelas ações de enfrentamento à calamidade no Rio Grande do Sul no ano de 2024 (sem contrapartida em 2025) e de Obrigatórias com Controle de Fluxo (-R$ 1,9 bilhão), em decorrência, sobretudo, dos movimentos de redução do Bolsa Família (-R$ 14,2 bilhões) e de aumento na Saúde (+R$ 10,5 bilhões).

Contas públicas

A meta fiscal definida para o ano busca um resultado primário zero, ou seja, equilíbrio entre receitas e despesas, com margem de tolerância que vai de um déficit de até R$ 31 bilhões a um superávit de mesmo valor, equivalente a 0,25% do PIB.

As projeções para as estatais federais têm pressionado esse cenário. De acordo com o relatório bimestral dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o déficit estimado com os resultados dos Correios e outras 12 estatais federais passou de R$ 5,5 bilhões para R$ 9,2 bilhões.

Esse valor ultrapassa a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Com o ajuste, a projeção total de déficit primário foi elevada para R$ 34,3 bilhões, superando o limite inferior da faixa de tolerância, de R$ 31 bilhões negativos.

Para compensar a diferença e seguir a meta, o governo federal anunciou, na semana passada, um contingenciamento de R$ 3,3 bilhões do Orçamento. Esse bloqueio de recursos ocorre quando a arrecadação fica abaixo do previsto e busca garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida.