Exame Logo

Governo faz "escolha de Sofia" no déficit, diz Raul Velloso

"Se não revela tudo, deixa o problema pra frente. Se revela e não deixa o impacto pra 2016, fica com medo de piorar ainda mais a expectativa", diz especialista

Dinheiro: notas de real (Marcos Santos/USP Imagens)

João Pedro Caleiro

Publicado em 27 de outubro de 2015 às 16h19.

São Paulo - O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse hoje o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta.

O valor não inclui, pelo menos por enquanto, a regularização dos atrasos no repasse aos bancos públicos apelidados de "pedaladas fiscais".

Elas foram um dos argumentos na condenação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União ( TCU ), mas ainda não está claro o cronograma em que deverão ser incluídas e pagas.

"A questão das pedaladas, que eu prefiro chamar das despesas do governo frente a entes públicos, serão previstas no projeto, mas não estão [nos R$ 51,8 bilhões da meta de déficit fiscal]. Lembrando que o governo já vem pagando estas despesas. Neste ano, já foram pagos R$ 20 bilhões. Não está estabelecido um valor [para o pagamento das pedaladas]. A meta pode ser modificada dependendo do que vier a ser incorporado para o pagamento ainda neste ano [das pedaladas]", disse o deputado, segundo o G1.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em evento nesta tarde em São Paulo que "neste ano a gente não vai ter superávit. É provável que deve ser na faixa de um déficit próximo a 1% (do PIB)".

Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas públicas do país, diz que a decisão sobre o pagamento das pedalas é um impasse sem resolução fácil:

"É um trade off : você ganha de um lado e perde do outro. Se não revela tudo, vai deixar o problema pra frente e vai ficar todo mundo acrescentando o valor das pedaladas. Se revela e não deixa o impacto pro ano que vem, fica com medo de piorar ainda mais a expectativa agora e perder grau de investimento."

A previsão de receitas inclui R$ 11,1 bilhões com o leilão de 29 usinas hidrelétricas programado para o próximo mês e que ainda enfrenta incertezas.

Raul diz que vender ativo do setor elétrico "é difícil neste momento" e que com o travamento no Congresso, o foco já passou para 2016.

Estão paradas as votação tanto das chamadas pautas bomba (derrubada dos vetos da presidente a novos gastos) quanto da previsão de novas receitas (como a repatriação de recursos do exterior).

"As atenções naturalmente se voltam, se já não se voltaram, para o ano que vem, quando será a grande saga para ver se consegue um superávit", diz Velloso.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, adiantou que o déficit primário deveria ser de cerca de R$ 50 bilhões (0,8% do PIB).

O governo trabalhava antes com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB), o que já era uma redução substancial em relação aos 1,2% anunciados no começo do ano. Em 2014, o Brasil teve seu primeiro déficit desde 2000: 0,6% do PIB.

Veja também

São Paulo - O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse hoje o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta.

O valor não inclui, pelo menos por enquanto, a regularização dos atrasos no repasse aos bancos públicos apelidados de "pedaladas fiscais".

Elas foram um dos argumentos na condenação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União ( TCU ), mas ainda não está claro o cronograma em que deverão ser incluídas e pagas.

"A questão das pedaladas, que eu prefiro chamar das despesas do governo frente a entes públicos, serão previstas no projeto, mas não estão [nos R$ 51,8 bilhões da meta de déficit fiscal]. Lembrando que o governo já vem pagando estas despesas. Neste ano, já foram pagos R$ 20 bilhões. Não está estabelecido um valor [para o pagamento das pedaladas]. A meta pode ser modificada dependendo do que vier a ser incorporado para o pagamento ainda neste ano [das pedaladas]", disse o deputado, segundo o G1.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse em evento nesta tarde em São Paulo que "neste ano a gente não vai ter superávit. É provável que deve ser na faixa de um déficit próximo a 1% (do PIB)".

Raul Velloso, um dos maiores especialistas em contas públicas do país, diz que a decisão sobre o pagamento das pedalas é um impasse sem resolução fácil:

"É um trade off : você ganha de um lado e perde do outro. Se não revela tudo, vai deixar o problema pra frente e vai ficar todo mundo acrescentando o valor das pedaladas. Se revela e não deixa o impacto pro ano que vem, fica com medo de piorar ainda mais a expectativa agora e perder grau de investimento."

A previsão de receitas inclui R$ 11,1 bilhões com o leilão de 29 usinas hidrelétricas programado para o próximo mês e que ainda enfrenta incertezas.

Raul diz que vender ativo do setor elétrico "é difícil neste momento" e que com o travamento no Congresso, o foco já passou para 2016.

Estão paradas as votação tanto das chamadas pautas bomba (derrubada dos vetos da presidente a novos gastos) quanto da previsão de novas receitas (como a repatriação de recursos do exterior).

"As atenções naturalmente se voltam, se já não se voltaram, para o ano que vem, quando será a grande saga para ver se consegue um superávit", diz Velloso.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, adiantou que o déficit primário deveria ser de cerca de R$ 50 bilhões (0,8% do PIB).

O governo trabalhava antes com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB), o que já era uma redução substancial em relação aos 1,2% anunciados no começo do ano. Em 2014, o Brasil teve seu primeiro déficit desde 2000: 0,6% do PIB.

Acompanhe tudo sobre:Ajuste fiscalDéficit públicoOrçamento federalPolítica fiscal

Mais lidas

exame no whatsapp

Receba as noticias da Exame no seu WhatsApp

Inscreva-se

Mais de Economia

Mais na Exame