Governo e relator trabalham para fechar reforma da Previdência

Brasília - O relator da reforma da Previdência , deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), atuará nos próximos dias em um trabalho "artesanal" de conversas com cada bancada e só deve fechar o texto até a próxima quarta-feira, após uma reunião com o presidente Michel Temer, sua articulação política e a equipe econômica.

A ideia inicial era de que o parecer já pudesse ser conhecido na quinta-feira desta semana.

Mas diante da visível resistência de integrantes da base a pontos-chave da proposta e seguindo a intenção do governo de produzir já na comissão um texto acordado inclusive com senadores, a apresentação do relatório de Oliveira Maia só deve ocorrer até quarta-feira da próxima semana.

Até lá, segundo uma fonte que participa das negociações e pediu para não ser identificada, o governo e seus interlocutores mantém a determinação de colocar na ponta do lápis os diferentes cenários que poderiam surgir caso alguma das sugestões de deputados sejam aceitas.

"A estratégia está colocada. Ele (o relator) ia apresentar nesta quinta. Alongou por mais uma semana para conversar com cada bancada", disse, acrescentando que enquanto isso vão sendo calculados os impactos de determinados cenários.

A polêmica -- e as contas -- gira em torno de seis pontos principais: a aposentadoria rural, a equiparação da idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres, regras mais suaves para a transição, o Benefício da Prestação Continuada (BPC), a acumulação de aposentadorias e pensões e os casos especiais envolvendo as polícias e professores.

A ideia, segundo um deputado, é fechar um texto em acordo não só com aliados na Câmara, mas também no Senado, incluídos aí os dirigentes partidários, de forma a estabelecer orientações partidárias aos parlamentares.

"Os deputados não querem se expor inutilmente, para lá na frente a reforma não ser aprovada. Por isso precisamos do compromisso do Senado e dos dirigentes partidários", disse esse deputado.

No momento, segundo estimativas informais de parlamentares, o governo ainda não conta com os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência --por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é necessário esse mínimo de votos para aprovar a matéria. O governo trabalha com a meta de 350 votos, para garantir uma margem de segurança.

Uma forma de testar os resultados de tamanha articulação ocorrerá durante a votação da reforma trabalhista. A proposta não precisa do quórum de uma PEC, mas ainda assim pode servir de termômetro dos ânimos de aliados.

Em outra frente, está nos planos intensificar e melhorar a comunicação, algo apontados não só pela oposição --na última audiência pública da comissão especial onde a PEC tramita, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), crítica da proposta, afirmou que o governo havia perdido a batalha da comunicação-- mas também por boa parte dos integrantes da base.

Por se tratar de tema polêmico e ter consequências diretas sobre a vida do cidadão comum, relatam parlamentares, as bases eleitorais têm exercido muita pressão sobre os deputados.