Governo bloqueia mais R$2 bi do Orçamento de 2018

Brasília - O governo bloqueou mais 2 bilhões de reais do Orçamento de 2018 diante dos maiores gastos previstos para o ano, mas reservou 1 bilhão de reais como custo da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro .

O governo também passou a não contar mais com cerca de 8,9 bilhões de reais do projeto de reoneração da folha das empresas neste ano, devido à dificuldade de aprovação no Congresso. Sem a medida, o cálculo é tanto de menores receitas previdenciárias(7,548 bilhões de reais), quanto de mais despesas por compensação ao Regime Geral de Previdência Social (+1,367 bilhões de reais).

"Sempre que o risco se torna relevante de não aprovação do projeto, como é o caso da reoneração, ele é retirado das estimativas", afirmou nesta quinta-feira o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, George Soares, ao apresentar o relatório de receitas e despesas.

A meta fiscal deste ano é de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).

Com o movimento de agora, o bloqueio total no Orçamento deste ano chegou a 18,2 bilhões de reais, incluindo bloqueio de 10,6 bilhões referente à privatização da Eletrobras, 1 bilhão de reais como custo da intervenção federal no Rio de Janeiro e 6,6 bilhões de reais de realocação orçamentária.

"O bloqueio adicional é basicamente por conta do resultado com a despesa, que teve um acréscimo", acrescentou Soares, que afirmou que recursos destinados ao ministério de Segurança Pública devem vir dos 6,6 bilhões de reais, embora esse valor ainda não esteja fechado.

Diante da melhora na arrecadação, impulsionada pela retomada da economia mas também por receitas extraordinárias com o Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias, o mercado prevê que o cumprimento desse alvo se dará com folga de 20 bilhões de reais, segundo relatório Prisma mais recente.

Mas o governo, no relatório, estimou que o resultado primário será negativo em 157,443 bilhões de reais, uma folga de apenas 1,557 bilhão de reais em relação à meta.

No geral, governo elevou em 59,9 milhões de reais a estimativa de receita líquida total em 2018, ao mesmo tempo em que passou a ver despesas primárias totais maiores em 2,698 bilhões de reais.

A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto ( PIB ) neste ano foi reduzida ligeiramente a 2,97 por cento, sobre 3 por cento antes. Para o IPCA, o governo estima alta de 3,64 por cento neste ano, sobre 3,9 por cento antes.