Governo autoriza 5ª rodada do pré-sal e fixa em R$6,82 bi valor do bônus

São Paulo - O governo autorizou nesta sexta-feira a 5ª Rodada de petróleo e gás, sob regime de partilha, e definiu em 6,82 bilhões de reais o bônus de assinatura a ser pago pelas petroleiras à União, caso todas as áreas sejam arrematadas.

A resolução publicada no Diário Oficial da União ainda definiu como estratégicas as áreas de Saturno e Titã, no pré-sal, e estabeleceu diretrizes para a definição de conteúdo local nas licitações de blocos exploratórios.

A expectativa é de que a 5ª Rodada, que ofertará os blocos de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, nas bacias de Campos e Santos, ocorra em setembro, segundo proposta do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Os interessados em Saturno e Titã deverão pagar por cada área, em bônubs, 3,125 bilhões de reais, enquanto o valor para Pau-Brasil foi definido em 500 milhões de reais e para a área de Sudoeste de Tartaruga Verde, em 70 milhões de reais.

No leilão do pré-sal sob regime de partilha, no entanto, leva o bloco o consórcio ou empresa que oferta a maior parcela de óleo lucro à União.

Os percentuais mínimos do excedente em óleo da União foram definidos assim: Saturno (9,56 por cento); Titã (5,80 por cento); Pau-Brasil (24,82 por cento) e Sudoeste de Tartaruga Verde (10,01 por cento).

Confira a íntegra dos despachos na página do Diário Oficial