Governo apresenta plano para acelerar a criação de empresas

Brasília - O Governo Federal apresentou nesta quarta-feira um plano para encurtar os prazos para a criação de empresas, que se reduziriam dos atuais cinco meses para cinco dias.

O plano, que principalmente contempla uma redução dos trâmites burocráticos exigidos aos empresários, foi anunciado após uma reunião do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional, que foi liderada pela presidente Dilma Rousseff.

A agilização dos trâmites será feita através de um portal na internet chamado RedeSim onde o empresário poderá abrir uma empresa sem necessidade de peregrinar pelos diferentes organismos oficiais aos quais atualmente tem que comparecer pessoalmente.

O ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou a jornalistas que, a partir da criação do portal, só será solicitado um documento a quem queira abrir uma nova companhia: o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Para pôr em prática a iniciativa o Congresso tem que aprovar primeiro uma lei complementar que deverá ser votada até o próximo mês de julho, segundo Afif.

A previsão do governo é que o portal esteja operacional até o final deste ano.

Segundo cálculos do ministro, atualmente um pequeno empresário demora uma média de 150 dias, ou seja cinco meses, para conseguir as permissões necessárias para abrir uma nova firma.